Se alguém roubou ou furtou seu cartão, você não pode ser responsabilizada pelos gastos
"Posso ser responsabilizada pela movimentação de terceiros no caso de roubo, furto ou extravio do meu cartão?”
N.K., por e-mail
O roubo, furto ou extravio de cartões de crédito são bem comuns. Caso aconteça com você, solicite imediatamente o cancelamento ou bloqueio ao banco ou operadora de cartão. Não se esqueça de pedir o protocolo de atendimento, o horário da ligação e o nome da pessoa que atendeu você, além de pedir um documento que comprove o cancelamento (uma correspondência física ou um e-mail, por exemplo). Essas informações são a evidência de que o banco foi avisado do problema. Com relação à sua pergunta, a
resposta é não: você não pode ser responsabilizada pelas operações indevidas. Isso vale para aquelas feitas depois do cancelamento, e antes dele também. Caso o valor já tenha sido pago, há inclusive o direito à devolução. Isso acontece porque a empresa que emite o cartão é responsável pela segurança na identificação do titular e por implantar mecanismos que impeçam fraudes. Casos como esse mostram a importância de sempre conferir com cuidado a fatura do cartão e o extrato da conta. Caso haja alguma operação que você não reconheça, deve entrar em contato imediatamente com o banco ou com a operadora de cartão e solicitar o estorno da operação. Em alguns casos, há alguma burocracia envolvida, como o envio de uma carta escrita à mão especificando as operações que você não reconhece. Guarde provas de que enviou a documentação, como, por exemplo, o e-mail em que as cópias foram enviadas. Na maioria das vezes, o problema é resolvido entre o consumidor e o banco. Mas caso você tenha algum problema, acione os órgãos de defesa do consumidor. Eles irão ajudá-la a reaver o valor devido.
Emprestar o nome é a maior furada!
Se alguém roubou ou furtou seu cartão, você não pode ser responsabilizada pelos gastos, mas nunca é demais lembrar que a situação é diferente quando você empresta o seu nome. Se deixou seu cartão ou folhas de cheque com algum parente ou amigo, a
responsabilidade pelo pagamento é sua, mesmo que a pessoa tenha feito gastos além do combinado.
De olho no seu extrato
Muita gente pega o extrato no banco e olha só o saldo disponível, sem prestar atenção em mais nada. Isso é um erro! Quando você
checa com frequência o extrato, tem mais controle sobre o quanto anda gastando, a movimentação de cheques e todas as cobranças
realizadas. Assim fica mais fácil identificar fraudes, cobranças indevidas e até pagamentos de tarifas que você não contratou.
Marcela Kawauti é formada em economia pela USP e tem mestrado da FGV. Com mais de dez anos de experiência, é economista-chefe do SPC Brasil e colaboradora do portal de Educação Financeira Meu Bolso Feliz.
Envie suas perguntas para Marcela Kawauti pelo e-mail anamaria@maisleitor.com.br
