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As conquistas da paciente com câncer

Quem enfrenta a doença pode contar com uma série de benefícios, da isenção do IPVA à quitação da casa própria. Saiba quando, onde e como solicitá-los

Silvia Regina Publicado em 09/09/2015, às 17h40 - Atualizado em 07/08/2019, às 17h44

As conquistas da paciente com câncer - Shutterstock
As conquistas da paciente com câncer - Shutterstock
1 Saque do FGTS

O direito é garantido ao paciente com câncer ou à pessoa que tenha algum dependente com a doença.

Como conseguir: é preciso apresentar na Caixa Econômica Federal um atestado assinado pelo médico responsável pelo tratamento, confirmando o diagnóstico e relatando o estágio atual da doença. Além disso, é preciso levar o RG, a carteira de trabalho, o cartão do cidadão ou o cartão de inscrição no PIS/Pasep. 
Informações: cef.gov.br



2 Saque do PIS/Pasep

O PIS/Pasep pode ser sacado desde que o doente ou a pessoa com algum dependente portador de câncer tenha sido cadastrada no programa antes de 1988. 

Como conseguir: o PIS deve ser retirado na Caixa Econômica Federal e o Pasep, no Banco do Brasil. Leve o atestado assinado pelo médico responsável pelo tratamento confirmando o diagnóstico e relatando o estágio atual da doença, o RG, o CPF, o cartão de inscrição no PIS/Pasep e a cópia do laudo do exame histopatológico (que afirma seguramente a natureza de uma lesão). 
Informações: cef.gov.br e bb.com.br



3 Auxílio-doença

O benefício mensal é pago pelo INSS quando o segurado ficar sem trabalhar por mais de 15 dias consecutivos.

Como conseguir: o paciente deve passar pela perícia médica do INSS para comprovar sua incapacidade de retornar ao trabalho. 
O agendamento é feito numa agência da Previdência Social ou pelo telefone 135. Também é possível dar entrada no pedido pelo site da Previdência Social. Serão exigidos RG, CPF, exame médico ou atestado que descreva o estado clínico do paciente. 
Informações: previdencia.gov.br



4 Aposentadoria por invalidez

É concedida aos portadores de câncer que se tornarem incapazes de forma definitiva de retornar ao trabalho. Além disso, se a pessoa precisar que alguém cuide dela todos os dias, receberá mais 25% do valor da aposentadoria.

Como conseguir: é preciso passar pela perícia do INSS. O agendamento é feito pessoalmente. 
Informações: previdencia.gov.br ou pelo telefone 135



5 Amparo Assistencial ao Idoso e ao Deficiente

Trata-se de um salário mínimo mensal garantido também ao portador de câncer incapacitado para o trabalho e que tenha renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo.

Como conseguir: é preciso passar pela perícia do INSS. O agendamento pode ser feito nas agências da Previdência Social ou por telefone. Leve RG, CPF, número do PIS/Pasep, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e de renda dos membros da família. 
Informações: previdencia.gov.br ou no telefone 135



6 Transporte público de graça

Alguns estados asseguram aos pacientes transporte público gratuito em ônibus, metrô e trem durante o tratamento. 

Como conseguir: é preciso procurar a Secretária de Transportes do Estado ou as companhias de transporte da região. Geralmente é preciso apresentar laudo médico, laudo de isenção tarifária, RG, CPF e comprovante de residência.



7 Isenção de IPI, ICMS e IPVA na compra de carro adaptado

Caso o câncer obrigue o paciente a usar carro adaptado, o portador fica isento do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do veículo. Alguns estados também dão direito à isenção do ICMS e do IPVA. 

Como conseguir: leve os exames e o laudo médico à concessionária. Eles serão encaminhados à Receita Federal. A isenção do ICMS e do IPVA deve ser pedida na Secretaria de Estado da Fazenda.



8 Isenção do IPTU

Alguns municípios isentam o portador de câncer de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano.

Como conseguir: 
é preciso consultar a prefeitura de sua cidade para verificar se existe a concessão do benefício e se informar sobre os documentos exigidos.



9 Quitação da casa própria

Caso a doença o torne incapaz, é possível solicitar a quitação do financiamento imobiliário. No entanto, o contrato deve prever a quitação por invalidez permanente em alguma de suas cláusulas. Dê uma olhada no seu.

Como conseguir: vá diretamente ao banco responsável pelo financiamento de seu imóvel e informe-se.




Mora em São Paulo? Peça isenção do rodízio  de veículos. Saiba mais no link: bit.ly/1BeWuUU



Fontes: Biblioteca Virtual em Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde, UNA-SUS, A.C. Camargo Cancer Center