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Zombar da aparência de alguém em público é considerado bullying pela lei?

Especialistas explicam o que é considerado bullying pela lei

Naty Falla Publicado quarta 6 novembro, 2019

Especialistas explicam o que é considerado bullying pela lei
Afinal, publicar uma imagem zombando de alguém é considerado bullying? - Getty Images

Um em cada três jovens, em 30 países, afirma ter sido vítima de bullying online. É o que aponta uma pesquisa da ONU (Organização das Nações Unidas), divulgada em setembro deste ano. Infelizmente, casos do tipo são cada vez mais comuns no dia a dia.

Um dos mais rumorosos dos últimos tempos aconteceu em outubro passado, quando Mc Gui, que estava curtindo férias em família nos parques da Disney, acabou virando alvo de críticas após rir da aparência de uma criança e expô-la em sua conta no Instagram, seguida por quase oito milhões de pessoas.

Com isso, um questionamento entrou na cabeça dos internautas: tal ato pode ser considerado “bullying”? AnaMaria Digital conversou com especialistas que garantiram: além de bullying, a atitude dele pode abrir espaço até para um processo.

“O que ele fez foi errado em diversos níveis”, ressalta a neuropsicóloga Deborah Moss. “Primeiro que a preocupação era fazer a piada, em vez de se colocar no lugar da menina e em como ela se sentia. Também teve o fato dele ter filmado, transformando o ato em cyberbullying, pois divulgou a imagem de alguém sem autorização.” 


Mc Gui zombou da aparência de uma menina e compartilhou as imagens em suas redes sociais | Foto: Instagram

NA JUSTIÇA
De acordo com a advogada Fernanda Zucare, especialista na área civil, expor alguém sem autorização é passível de intervenção legal. “Apesar da ocorrência não ter sido no Brasil -a Disney fica em Orlando (EUA)-, esses pais podem procurar um advogado e cumprir com a legislação americana”, pontua. 

Além de tudo isso, ela ressalta a possibilidade de o público infantil se sentir constrangido ao ter acesso às imagens divulgadas pelo rapaz. “Vamos imaginar que ele tenha uma seguidora com as mesmas características físicas. Essa pessoa pode se sentir envergonhada. E é aí que entra o ECA”, explica Zucare. 

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança não pode se sentir constrangida por conta de sua aparência, já que é obrigação da sociedade protegê-la. “É necessário apenas que algo seja feito para cumprir tudo isso”, diz a advogada.

“A menina do vídeo, por exemplo, poderia entrar com uma ação de danos morais, devido ao contrangimento pelo qual passou. Mas também existe a questão dos danos materiais, por conta dos gastos que a família da criança terá por conta disso, como o de levá-la a uma terapia”, conclui.  

O AUTOR 
Deborah garante que, independentemente se a intenção do autor foi ferir ou não o próximo, o ato continua sendo considerado bullying. No caso específico de MC Gui, o fato dele ter se desculpado publicamente não exclui os danos da prática.

“A repercussão foi fantástica como forma de prevenção, pois mostra que as pessoas não estão mais tolerando isso. Cada vez mais o público vê que não é legal de se fazer e é isso que precisamos. Todo mundo precisa ajudar e defender a vítima, assim o agressor perde a força de vez”, conclui. 

Para Fernanda, por mais que as pessoas pensem que a Internet é terra de ninguém, não é bem assim. Além dos processos, ela acredita que deveria existir uma punição mais severa, como a suspensão do perfil do autor na internet. “O mais importante é que esses influenciadores tenham noção da responsabilidade social que eles têm”, ressalta. 

E A VÍTIMA?
Para diversos jovens que são vítimas de bullying, tal ato pode trazer graves consequências à saúde mental. Ser constrangida em público, e ainda ter a sua imagem divulgada na web, levam, em alguns casos, a queda da autoestima, depressão e, na pior das hipóteses, ao suicídio.

“É muito importante estar atento aos sinais que a vítima mostra ao longo do tempo, para procurar a ajuda adequada. Cada um reage de uma forma”, ressalta Deborah. 


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Último acesso: 02 Jun 2020 - 11:15:28 (1085636).