Como funciona o sistema de classificação indicativa no Brasil? Entenda

Esquema de classificação etária ganhou destaque após sucesso da série Round 6, da Netflix

*Priscila Correia, do Aventuras Maternas, colunista de AnaMaria Publicado sexta 15 outubro, 2021

Esquema de classificação etária ganhou destaque após sucesso da série Round 6, da Netflix
Entenda o que é indicado para cada faixa etária. - Priscila Correia/Arquivo pessoal

Você já parou para pensar no significado daquele símbolo de classificação indicativa encontrado em filmes, séries, desenhos animados e outras atrações? Na última semana, a escola carioca Aladdin trouxe o tema à tona com uma carta para os pais dos alunos, alertando sobre o conteúdo da série 'Round 6', da Netflix, que é fenômeno de audiência em mais de 100 países. O texto destacava que a série tem classificação indicativa para maiores de 16 anos, mas que alunos com menos de 10 estavam conversando sobre algumas cenas. “O conteúdo da série, que contém violência explícita, tortura psicológica, suicídio, tráfico de órgãos, cenas de sexo, pederastia, palavras de baixo calão, entre outras coisas, tem sido assunto durante o recreio e horários livres”, dizia a carta.

Curiosamente, o tema "Classificação Indicativa" também estava previsto entre nossos próximos assuntos. Afinal, mães e pais sabem que nem sempre aqueles números - 10, 12, 16 e 18 - previstos como idade mínima para limitar o alcance a conteúdos impróprios, são respeitados por crianças e adolescentes. Muitas vezes, até os próprios pais não enxergam problema algum em compartilhar programas não indicados para os menores, antecipadamente. Mas, afinal, como é decidida a classificação etária?

No Brasil, o Ministério da Justiça define quais filmes, programas de TV e jogos são adequados para cada idade. Uma equipe de 30 profissionais, incluindo advogados, psicólogos, professores e publicitários, assiste vídeos e testa jogos durante seis horas diárias. O objetivo é detectar imagens inadequadas e definir o nível de exposição à violência, drogas e sexo, assim como discriminação racial, violência doméstica, prostituição infantil, tortura e ofensas aos direitos dos idosos e das crianças. Quanto mais sinais presentes, maior a classificação indicativa. Esta equipe se baseia em um manual, elaborado em 2006, pelo Conselho Federal de Psiquiatria, Conselho Nacional do Meio Ambiente, empresas de TV e outras instituições e suas normas são baseadas na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Agora que já sabemos que existe um grupo de especialistas por trás da definição de faixa etária, vale lembrar que o bom senso da família também deve ser fator determinante para observar o conteúdo transmitido em filmes e séries. Um desenho animado livre, por exemplo, pode ter palavras impróprias ou então estimular comportamentos inadequados em crianças, como a repetição de xingamentos ou a relativização de atitudes como a mentira ou sexismo; já os pequenos que estão na primeira infância devem assistir a conteúdos com mais teor de educação e ludicidade, isso sem contar com a limitação às telas, como defende a Sociedade Brasileira de Pediatria. Vamos abordar o tema mais profundamente na coluna de hoje, levando em conta idade mínima para ter acesso às telas, bom senso e indicação conforme a faixa etária. Leia sem moderação!

EXAGERO DE TELAS E DE CONTEÚDOS IMPRÓPRIOS PODEM CRIAR PROBLEMAS
round 6
'Round 6' virou um fenômeno mundial. (Crédito: Netflix)

'Round 6' é apenas um exemplo de programa exibido erroneamente para uma faixa etária menor do que a classificação. E isso não é um fenômeno atual. A diferença é que hoje, com as redes sociais, fica mais ‘fácil’ saber do que as crianças estão falando e o que estão consumindo. Por outro lado, quando os pais proíbem algum programa, os filhos podem acabar acessando por meios que os responsáveis talvez não tenham tanto controle. Na casa de Raquel*, mãe de Laura*, que atualmente tem 13 anos, a falta de atenção com o que a filha assistia virou motivo de discussão entre a família, incluindo irmãos mais velhos e avós. Ela conta que, como a filha mais nova tinha TV no quarto desde muito cedo, acreditava que assistia desenhos e filmes para a idade dela.

“Foi um susto quando entrei no quarto e vi uma série adolescente com adultos fazendo sexo. Ela não tentou esconder, até porque nunca havíamos conversado sobre o assunto. Eu ouvia ela falar de alguns programas com as amiguinhas, pesquisava para saber mais sobre a série ou filme que falavam, mas não acompanhava tudo que consumia”, conta. Depois desses ‘choque de realidade’, a mãe, que preferiu não se identificar com o nome real, conta que fez um perfil especialmente para a filha, onde só entram programas próprios para a idade. “Agora com 13 anos, já deixo mais coisas, porque se eu proibisse, com celulares e tablets disponíveis, ela facilmente acessaria sem eu saber. Então, preferi conversar, explicar o porquê de algumas proibições sobre alguns conteúdos e confiar”, complementa.

Segundo a pediatra Karimmy Ramos Rady Badaró, é importante dizer que as experiências adquiridas por crianças e adolescentes por meio das telas precisam ser melhor reguladas, a fim de que não haja impacto no comportamento e estilo de vida até a fase adulta. “Atualmente, crianças e adolescentes passam muito tempo em frente às telas. É por meio delas, por exemplo, que aprendem sobre agressividade e intolerância, especialmente em jogos e redes sociais. Por isso, é preciso não apenas ficar de olho na classificação etária dos programas que assistem, mas em todos os conteúdos que consomem por outros meios”, explica.

A especialista lembra, também, que é essencial seguir as principais orientações ditadas pela Sociedade Brasileira de Pediatria sobre o assunto. São elas:

  • evitar a exposição de crianças menores de dois anos às telas, mesmo que passivamente;
  • limitar o tempo de telas ao máximo de uma hora por dia, sempre com supervisão para crianças com idades entre dois e cinco anos;
  • limitar o tempo de telas ao máximo de uma ou duas horas por dia, sempre com supervisão, para crianças com idades entre seis e 10 anos;
  • limitar o tempo de telas e jogos de videogames a duas ou três horas por dia, sempre com supervisão.

“Os pais e responsáveis também não devem deixar adolescentes com idades entre 11 e 18 anos ‘virarem a noite’ jogando. Além disso, para todas as idades, nada de telas durante as refeições, nem nas duas horas que precedem o sono. Uma boa ideia é oferecer como alternativas atividades esportivas, exercícios ao ar livre ou em contato direto com a natureza e criar regras saudáveis para o uso de equipamentos e aplicativos digitais, além das regras de segurança, senhas e filtros apropriados, é claro”, completa Badaró.

Katia Telles Nogueira, Presidente da Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (Soperj), esclarece que nesse momento em que existe grande facilidade de acesso de crianças e adolescentes a diferentes plataformas de conteúdo, a classificação indicativa é essencial para os pais, pois informa sobre a faixa etária para a qual a programação não é recomendada. Mas quais seriam os riscos de crianças assistirem a desenhos e filmes fora da classificação?

“O maior é para as crianças que, geralmente, estão se deparando com aquele conteúdo pela primeira vez na tela. Os pequenos vivem em um mundo mágico e muitas ainda não distinguem o que é real  do que é imaginação. Nessa fase, a criança ainda está em processo de formação de caráter e da sua individualidade. Podem surgir uma série de dúvidas, angústias e ansiedade, e essa experiência piora se ela estiver sozinha, sem a supervisão de um adulto. No caso dos adolescentes, não adianta proibir, simplesmente. É preciso que os pais conversem, explicando os conteúdos e, se possível, o ideal é que assistam junto para contextualizar a questão que está sendo apresentada”, comenta. A presidente da Soperj diz, ainda, que os pais devem orientar as crianças e adolescentes sobre os conteúdos que estão sendo vistos. “O suspense sempre atraiu e até faz parte do imaginário infantil. Segundo Freud, a sexualidade começa desde a fase oral. O que questionamos é a banalização da violência e a falta de empatia com o outro, que está em sofrimento e a sexualização muito precoce exibida nesse tipo de conteúdo”.

E ficar de olho na classificação não é apenas para evitar conteúdos que precisam de maior amadurecimento para serem vistos. Muitas vezes, essas atrações podem causar problemas sérios. Segundo Karimmy, alguns estudos relatam comportamentos agressivos, dificuldade de socialização, dificuldade de aprendizado, além, claro, do vício nas telas e a consequente dificuldade de impor limites. Já Katia especifica outro sintoma que pode ocorrer com alguma regularidade, a enurese, o famoso xixi na cama. “Todos os sinais servem de alerta para os pais. É necessário sempre conversar com as crianças e procurar ajuda e orientação com o pediatra. Tentar entender a mudança de comportamento do filho, estar alerta. É importante saber que muitas vezes alguns desses sintomas podem estar relacionados a uma situação de abuso. Tivemos um caso recente no qual um padrasto obrigava seus enteados, uma menina e um menino, de seis e oito anos respectivamente, a assistirem filmes pornográficos”, diz.

NÃO É UM NÚMERO PARA ENFEITAR

A clássificação é feita após análise prévia. (Crédito: Jonas Leupe/Unsplash)

Certamente você já ouviu alguém dizer para uma criança “você não tem idade para assistir esse programa”. E, normalmente, quem tem esse tipo de preocupação está correto. Afinal, a classificação etária não é um mero número escolhido aleatoriamente. “A classificação indicativa é uma informação sobre a faixa etária para qual as obras audiovisuais não são recomendadas. Elas são baseadas em critérios de nível de maturidade e tem o propósito de ser uma ferramenta de auxílio aos pais na escolha de conteúdo midiáticos para os seus filhos. A classificação indicativa funciona para produtos de televisão, cinema, vídeos, jogos eletrônicos, aplicativos e role-playing game (RPG) e existem seis faixas etárias usadas na classificação indicativa: a Livre, 10, 12, 14, 16 e 18 anos”, pontua Paulo Roberto Ferreira Camargo, professor dos cursos de Cinema e Audiovisual e Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

Ele explica que, para definir cada faixa, dentro desses tipos de classificação, existe a análise prévia, que é um processo normal adotado pelo conselho de classificação indicativa antes da disponibilização desse produto para o público. “As obras que estão sujeitas a esse processo são as que estão destinadas ao mercado de cinema, jogos eletrônicos e jogos de interpretação de personagem. Existe também o processo de atribuição de classificação pelo próprio responsável pela obra, que é a prática chamada de autoclassificação e é passível de confirmação pelo conselho de classificação indicativa - as obras que estão sujeitas a essa prática são peças audiovisuais destinadas televisão, jogos eletrônicos e aplicativos que são distribuídos por meio digital, mostra e festivais, por se enquadram em obras que ainda não estão sendo comercializadas, além dos vídeos por demanda (pagos para assistir)”, determina.

Para o psicanalista Gregor Osipoff, além da idade propriamente dita, é muito importante a avaliação da maturidade das crianças para os pais saberem se estão aptas a entender o que estão assistindo. “A faixa etária é determinada por várias questões, não apenas quantos anos a criança tem. E por isso é importante que os responsáveis reconheçam se seus filhos têm maturidade, e não apenas idade, para assistir a tal programa. Muitas vezes, estas crianças não estão preparadas emocionalmente para assistir a uma determinada atração e, se não tiveram seu desenvolvimento cognitivo para entender o que realmente estão assistindo, podem ficar com marcas difíceis de serem superadas”, pontua. “As classificações etárias são recomendações sugeridas pelos adultos e pelos órgãos de regulamentação. Mas cada família e cuidadores têm o dever e o direito de estabelecer suas próprias regras, implicando nesta decisão os valores pessoais, familiares e a da própria visão de mundo que carregam. Além do que já foi dito, não podemos esquecer que apesar de existirem as fases do desenvolvimento infantil, cada criança tem seu desenvolvimento particular. Portanto, para adequar melhor, os pais podem assistir junto no início e observar os comportamentos e reações. Se depois disso aparecer algum tipo de agressividade ou algo que mostre algum comportamento que possa sugerir ansiedade ou desconforto, é preciso limitar”, diz.

Mas e se as crianças estiverem acompanhadas dos pais? Dessa forma, podem alterar a configuração da faixa etária? “No cinema, que você passa por uma blindagem e tem a idade verificada, os menores de 10 anos devem sempre estar acompanhados de pais ou responsáveis. Se a obra for não recomendada para menores de 18 anos, só os que tem mais de 16 e com autorização dos pais ou responsáveis podem assistir. Já com relação à TV fechada e streaming, fica mais difícil, mas os pais podem fazer o filtro, assistindo acompanhados dos filhos e explicando o que está acontecendo ou então não permitir o acesso a tais tipos de obras”, determina o professor da PUCPR.

O PAPEL DA ESCOLA
escola

Os estudantes conversam entre si na escola, não dá para evitar. Mas os pais podem orientar... (Crédito: neonbrand/Unsplash)

Mesmo com limites impostos pelos pais em relação ao que os filhos podem assistir, não é raro que crianças e adolescentes cheguem das aulas sabendo mais do que deveriam sobre determinados programas. Afinal, nem todos os responsáveis fazem esse controle em cima de suas crianças - no caso de 'Round 6', por exemplo, enquanto a maioria dos pais nem tinham ouvido falar ainda sobre a novidade da Netflix, os filhos já sabiam do que se tratava. Para Katia Telles Nogueira, quando as crianças trazem da escola temas de séries e filmes impróprios para a idade porque ouviram os colegas contar, é preciso que os pais estejam preparados para tal situação, já que isso vai acontecer cada vez mais. “Uma sugestão é sempre manter um diálogo sobre os interesses das crianças, saber se querem realmente assistir, ou se o interesse surgiu só porque os colegas estão assistindo. Propor outras atividades fora da tela é uma boa alternativa, como, por exemplo, os jogos em família. Outro caminho é gerenciar os horários a que as crianças têm acesso ao computador e ao streaming e propor que todos assistam à série juntos”, determina.

Segundo Stella Azulay, fundadora da Escola de Pais XD, estamos num momento em que os jovens estão mais frágeis, mais suscetíveis ao sofrimento. "Crianças e adolescentes são indivíduos que estão em pleno desenvolvimento neuropsicomotor, cuja estrutura cerebral pode ser afetada, provocando disfunção no sistema neurológico e endocrinológico, podendo gerar danos irreversíveis. Ou seja, assistir a este tipo de série exige uma estrutura emocional e uma maturidade que grande parte dessa geração não tem”. No entanto, proibir não é o caminho. “Falta preparo por parte dos pais no sentido não só de orientar, mas, principalmente, de monitorar e acompanhar o que seus filhos assistem e fazem. É fundamental ter diálogo, impor limites e ter consciência da responsabilidade que é criar jovens nos dias de hoje. Já que eles são desafiadores, mas, no fundo, não têm preparo psicológico para lidar com muitas situações”, complementa.

Mas como as escolas podem ajudar a enfrentar esse desafio? Para Azulay, é preciso que as instituições estejam sempre atentas, porque é pra escola que as crianças levam e compartilham muitas experiências que os pais desconhecem. “Hoje, as instituições de ensino precisam, além de formar alunos em suas obrigações curriculares e sócio emocionais, também ajudar os pais em suas funções educadoras. Sem esse trabalho integrado, muitos esforços isolados podem não surtir efeito. Portanto, esse tipo de debate precisa acontecer tanto no ambiente escolar quanto familiar. A conversa, o diálogo, é a base da formação de caráter dessas crianças. A escola deve se juntar às famílias e abrir os temas, tanto para debate quanto para orientação e esclarecimentos. Além disso, deve comunicar às famílias sobre o que acontece no âmbito escolar e chamar a atenção quando surgirem comportamentos inadequados em grupos, que coloquem em risco tanto a saúde física quanto a emocional e mental dos alunos. De novo, fingir que nada acontece não é opção nem solução, é preciso quebrar tabus e paradigmas e se fala sobre temas que incomodam”, pontua. Ou seja, se um aluno chamar a atenção dos colegas para conteúdos inapropriados, como a série 'Round 6', é papel da escola informar aos pais o que está acontecendo para que, juntos, orientem aquela criança sobre não ser um programa para sua faixa etária, mas não apenas proibindo, e, sim, explicando o porquê dessa limitação.

É importante lembrar, ainda, que os responsáveis precisam ficar atentos ao que os filhos estão assistindo em casa, sem deixar passar ou fingir que não estão vendo para não precisarem lidar com aquilo. E mais: mesmo que a criança obedeça sem questionar o porquê da proibição, é necessário coragem para abrir o diálogo, perguntando o motivo do interesse naquele programa e explicando o motivo pelo qual não deve ser consumido tal conteúdo. “Isso exige esforço, tempo e dedicação. Jamais deixem passar e cair no esquecimento, acreditando que aquilo não causa impacto na formação da criança. É preciso sentar e explicar os motivos pelos quais determinado filme ou desenho é inapropriado para ela; quais os danos, os prejuízos, trazer noção de futuro e responsabilidade, inclusive incutindo na relação pais e filhos o que se chama de confiança. Não existe outra forma de lidar com desafios dessa grandeza sem diálogo, sem comunicação assertiva, clara e transparente, e, obviamente, com uma linguagem que esteja de acordo com a idade daquela criança. Educar é um ato de amor. Os filhos precisam de limites, de orientação e de pais maduros e preparados”, conclui Stella.

COMO FAZER O CONTROLE PARENTAL?
Na sequência, separamos algumas dicas para ajudar a controlar o que seu filho está consumindo como entretenimento em diferentes dispositivos e plataformas:

1.Nos sites de pesquisa, você pode configurar filtros com base na classificação etária dos conteúdos e liberá-los de acordo com a idade dos seus filhos. No Google, você pode fazer na área SafeSearch, que fica nas configurações do site; e baixar o software Family Link, que permite gerenciar e aprovar download de aplicativos; monitorar horários, com relatórios dos apps mais utilizados; e definir limites diários de uso e horários para o dispositivo “dormir”, com bloqueios, durante esses intervalos;

2. No Windows é possível criar uma conta específica para a criança, aplicando nela controles de navegação, limite e bloqueio de aplicativos e jogos e definição do tempo de uso;

3. No Mac também é possível restringir apenas um perfil, controlando quais aplicativos podem ser usados, horários para uso do dispositivo e até mesmo restrições a linguagem explícita no dicionário;

4. Nos telefones Android e iOS, dá para fazer restrições aos conteúdos e aplicativos disponíveis para crianças, assim como desabilitar compras nas lojas de aplicativos;

5. Na Netflix é possível criar um perfil específico para a criança, filtrar os títulos selecionados e examinar o que as crianças estão assistindo. Dentro do perfil kids, todo o catálogo está na classificação livre e 10 anos. Os adultos podem fazer a classificação etária, limitando o acesso apenas ao conteúdo livre, ou aumentar, permitindo filmes de 12, 14 ou 16 anos para adolescentes, sem que eles tenham contato com o conteúdo adulto. Também é possível remover séries ou filmes individuais, caso os pais achem que o conteúdo ainda não é adequado para aquela faixa etária, e colocar senha nos perfis individuais, para que elas não acessem conteúdos inadequados. Para ajudar, acesse aqui;

6. No YouTube, há um aplicativo voltado para crianças, o Kids. Ele possui opções de configuração para diferentes faixas etárias: Pré-escolar, Crianças e Crianças maiores. Além disso, você pode desativar a aba de pesquisa, para restringir a experiência da criança a um conjunto limitado de vídeos. Para saber mais, acesse;

7. No Disney Plus, embora normalmente seja associado, devido ao nome, apenas a conteúdo para crianças, há muitas opções para adultos. O Disney+ oferece vários recursos de controle parental, onde é possível restringir o acesso aos perfis e controlar o conteúdo disponível em cada um, com base nas classificações indicativas locais, por meio de algumas opções - Classificação Indicativa, Perfil infantil, Proteção Perfil Infantil, PIN do perfil e Proteção de Criação de Perfil. Para saber mais, basta entrar aqui;

8. Na Prime Video, a aba ‘Controle dos pais do Prime Video’ oferece a possibilidade de definir restrições para o conteúdo de vídeo que pode ser visualizado ou comprado no dispositivo. Este controle exige a entrada do PIN para ignorar as restrições de acesso ou de compra que foram habilitadas. Mas atenção: cada dispositivo tem suas próprias configurações de controle dos pais para restringir o acesso ao conteúdo e às compras, e será necessário gerenciar essas configurações diretamente no dispositivo. Para entender melhor, acesse;
Em tempo: para crianças neuro atípicas, em geral, não existe alteração na classificação. “Mas reforço a necessidade de supervisão do conteúdo. Muitas famílias, até por uma sobrecarga de afazeres, liberam o acesso às telas para as crianças como uma maneira de “acalmar”, e isso pode fazer com que a criança tenha acesso a conteúdo indesejado”, conclui a Presidente da Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro.

Último acesso: 01 Dec 2021 - 11:37:53 (1151083).