MP de Bolsonaro permite que contrato de trabalho seja suspenso por 4 meses
O presidenteJair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União, na noite do último domingo (22), uma medida provisória que permite a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses durante a época de calamidade pública.
Segundo o portal G1, a nova determinação é uma tentativa do governo federal de combater os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus e evitar possíveis demissões em massa.
A medida passa a valer imediatamente, porém ainda será aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder sua validade.
A suspensão deve ser feita se, no período, o empregador garantir que o trabalhador realize um curso ou programa de qualificação não presencial.
De acordo com a MP, o salário não precisará ser pago. No entanto, há possibilidade de negociar uma ajuda compensatória mensal.
Veja outras determinações previstas na medida.