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Dinheiro / REFORMA TRIBUTÁRIA

Imposto do pecado: produtos prejudiciais à saúde entram na lista

Texto da reforma tributária define itens prejudiciais à saúde que serão sobretaxados; confira lista de produtos que entram no imposto do pecado

Confiar lista de produtos que serão sobretaxados - Imagem │Unsplash
Confiar lista de produtos que serão sobretaxados - Imagem │Unsplash

A reforma tributária avançou nos últimos dias na Câmara dos Deputados, contudo alguns trechos do texto ainda geram discussões no plenário. É o caso dos itens que farão parte da nova cesta básica e dos produtos que entrarão na lista do ‘imposto do pecado’, como foi apelidado o imposto seletivo

O objetivo da Reforma Tributária é simplificar o sistema tributário no país, ou seja, os impostos pagos no Brasil — o que afeta diretamente a indústria e os consumidores. Após a reforma, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) assumirão o lugar de tributos como PIS, Cofins, IPI e ICMS.

Esses novos impostos sobre o valor agregado, que serão implementados pelos estados, municípios e União, garantem que a taxação seja não cumulativa. Assim, as empresas pagarão apenas o imposto correspondente à produção. O grupo de trabalho do projeto que regulamenta a Reforma Tributária apresentou o parecer do texto da proposta na última quinta-feira, 4, e detalhou quais itens entrarão no chamado ‘imposto do pecado’. 

O que é o imposto do pecado? 

Imposto do pecado
Unsplash│Confiar lista de produtos que serão sobretaxados

O imposto seletivo prevê sobretaxar produtos que são prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o que inclui itens como bebidas alcoólicas e açucaradas, cigarros, caminhões e carros elétricos. A medida também visa compensar a isenção de imposto dos produtos da nova cesta básica. Confira a lista completa: 

  • veículos a combustão e elétricos;
  • embarcações e aeronaves;
  • produtos fumígenos;
  • bebidas alcoólicas;
  • bebidas açucaradas;
  • bens minerais extraídos;
  • concursos de prognósticos (bingos, cassinos e bets, físicos ou virtuais e fantasy games).

Itens da cesta básica

Imposto do pecado
Unsplash│Confiar lista de produtos que serão sobretaxados

Outro ponto de discussão entre os parlamentares foi a lista de produtos que deverão compor a nova Cesta Básica Nacional (produtos isentos de tributação). Isso porque as carnes ficaram de fora e terão alíquota reduzida com 60% de desconto no valor do tributo. Confira a lista completa de itens que terão isenção total de imposto:

  • arroz;
  • leite pasteurizado ou industrializado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis;
  • manteiga;
  • margarina;
  • feijão;
  • raízes e tubérculos de alguns tipos;
  • cocos;
  • café;
  • óleo de soja e óleos de babaçu;
  • farinha de mandioca;
  • farinha de milho;
  • farinha de trigo;
  • açúcar;
  • massas de alguns tipos;
  • pães do tipo comum.

O texto ainda passará por mais uma fase de votação na Câmara dos Deputados, que ocorrerá ainda esta semana, a partir da próxima quarta-feira (10). Os parlamentares deverão definir as mudanças antes do recesso parlamentar, a partir de 18 de julho, conforme prevê a Constituição Federal.

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