Está com o nome sujo na praça mesmo sem dever nada? Dá para resolver

Ficar com o nome negativado nunca é bom, mas imagina quando isso acontece por uma dívida que não foi feita por você? O advogado Thiago Vieira, membro da comissão de defesa do consumidor da OAB/SP explica que a negativação indevida do nome pode se dar por diversos fatores.

"O primeiro deles é no caso de dívida inexistente, que é quando o consumidor nem sequer manteve contrato com a tal empresa que ‘sujou’ seu nome", ressalta o especialista. "Também existe aquele consumidor que até pagou a dívida, mas a empresa ainda mantém seu nome nos registros (lembrando que, após o pagamento, as empresas têm o prazo de cinco dias úteis para retirar)." 

O terceiro caso é quando o débito já foi pago, mas, mesmo assim, a empresa manda o nome do consumidor para o Serasa. "Nas três hipóteses descritas, o consumidor pode solicitar uma indenização por danos morais, sem prejuízo, e também contestar, a depender do caso, indenização por danos materiais, sejam eles emergentes (caso você tenha perdido algo) ou lucros cessantes (se você deixou de ganhar algo). 

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COMPROVAÇÃO

Quando falamos em danos morais como resultado de uma negativação indevida, significa que o consumidor nem precisa comprovar o dano moral, basta demonstrar que foi indevida. "Os tribunais, professores e especialistas desta matéria entendem que o dano moral, nestes casos, decorre do próprio fato, já que é inegável que o nome negativado nestes órgãos imputa em verdadeira restrição de crédito no mercado, podendo prejudicar a todos", diz o advogado. 

Nestes casos, a média de indenizações gira em torno de R$ 10 mil e R$ 15 mil. "A justificativa é de que, pelos dados inseridos nos órgãos de proteção ao crédito, o consumidor terá ou não a chance de obter uma linha de crédito pretendida", avalia Vieira. "É por isso que as empresas encarregadas pelo armazenamento desses dados são responsáveis por qualquer prejuízo que o consumidor tiver."

SCORE DE CRÉDITO

O consumidor deve lembrar-se também de validar o chamado Score de Crédito, ferramenta que pontua a probabilidade de inadimplência de cada um. A nota 0 valida a pessoa como péssima pagadora e 1000 como excelente. Assim, quando o seu nome é inscrito negativamente nestes órgãos, sua pontuação score tende a diminuir sensivelmente, prejudicando-o em todas as outras tomadas de crédito que tentar.