Quando o casamento acaba: entenda o regime de separação de bens

Há três opções: comunhão total de bens (todo o patrimônio, seja ele anterior ou posterior ao casamento, é dividido em caso de divórcio); separação total de bens (cada um mantém os bens em seu nome após a separação); união parcial de bens (apenas o que foi adquirido após o casamento é alvo da divisão)

sexta 10 fevereiro, 2017
Você no azul: Quando o casamento acaba
Você no azul: Quando o casamento acaba Foto:Shutterstock
"Estou me divorciando. Não bastasse o sofrimento, ainda precisamos pensar em dividir tudo. Casamos com união parcial de bens. Como fica? Temos um apartamento e dois carros.”

M. L., por e-mail

Há três opções de regime de separação de bens quando o casamento acaba: comunhão total de bens (todo o patrimônio, seja ele anterior ou posterior ao casamento, é dividido em caso de divórcio); separação total de bens (cada um mantém os bens em seu nome após a separação); união parcial de bens (apenas o que foi adquirido após o casamento é alvo da divisão). Assim, o apartamento e os carros só serão divididos igualmente se tiverem sido adquiridos após o casamento. Se você já tinha um carro antes e comprou outro melhor depois de casada, só a diferença é repartida. O mesmo vale para o imóvel. E como estamos falando de finanças, há um alerta importante, especialmente no caso de separações com desgaste emocional muito grande. Além da divisão de bens, você deve ficar atenta a uma série de gastos extras envolvidos no divórcio. Coloque na ponta do lápis os custos com a formalização da separação e dos bens em cartório. Há também os gastos com o advogado e com um eventual divórcio litigioso. Além disso, ao passar a morar sozinha você irá arcar de maneira integral com as responsabilidades da casa, que antes eram divididas, como aluguel, água, luz, telefone, alimentação... Isso por si só já sobrecarrega significativamente o orçamento. Leve tudo em consideração quando for escolher um novo lugar para morar, assim você evita que, além do desgaste emocional, você também tenha de lidar com o desgaste das suas finanças.


Brigas e mais brigas por causa de dinheiro
Quatro em cada dez pessoas casadas ou em união estável não falam de todas as compras que fazem aos companheiros. Mas esse é o melhor caminho? Não! A conversa sobre o orçamento doméstico deve ser frequente, além de transparente e honesta. Quando
o assunto faz parte do dia a dia do casal, fica mais fácil identificar quaisquer problemas financeiros.


E se os nossos gastos são tão diferentes?
O melhor é juntar as rendas e dividir o total em três partes. A primeira irá para os gastos fixos, dos quais não se pode abrir mão
(aluguel, água, luz...). A segunda deve ser direcionada pra uma reserva financeira conjunta. O resto pode ser divido entre o casal
pra gastos pessoais. A divisão não precisa ser feita meio a meio. Façam de maneira proporcional aos ganhos ou aos gastos, por exemplo.


Marcela Kawauti é formada em economia pela USP e tem mestrado da FGV. Com mais de dez anos de experiência, é economista-chefe do SPC Brasil e colaboradora do portal de Educação Financeira Meu Bolso Feliz.


Envie suas perguntas para Marcela Kawauti pelo e-mail anamaria@maisleitor.com.br



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