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Especial Primeira Infância - Saúde gratuita (e de qualidade)

Atendimento humanizado aos pequenos e suas famílias faz toda a diferença – e é assegurado por lei. Conheça seus direitos!

Ana Bardella Publicado em 03/05/2017, às 10h00 - Atualizado em 07/08/2019, às 17h45

Especial Primeira Infância - Saúde gratuita (e de qualidade) - Shutterstock
Especial Primeira Infância - Saúde gratuita (e de qualidade) - Shutterstock
Nos noticiários pipocam casos de pacientes que não recebem os devidos cuidados quando dependem do SUS. A falta de profissionais e de recursos para a execução dos exames e procedimentos está entre as principais queixas da população – inclusive dos familiares de crianças. Pela lei, esse tipo de problema com os pequenos não deveria acontecer, afinal, a regra é clara: essa época da vida requer cuidados essenciais! "De acordo com a legislação, a criança deve receber atenção integral, ou seja, ser prioridade nas políticas públicas”, garante Ricardo de Moraes Cabezon, presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB-SP. Conheça quais são essas leis e saiba como fazê-las serem cumpridas.

As crianças devem ser prioridade

Os cuidados são tantos que, além do Estatuto da Criança e do Adolescente, há ainda um documento específico que traça diretrizes para o atendimento dos pequenos no SUS, o “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança”. Confira alguns dos direitos assegurados dos primeiros dias até os 9 anos de vida:

  1. Atenção humanizada aos bebês e às mães durante o período de gestação, o parto e após o nascimento.
  2. Estratégias para facilitar o aleitamento materno e promover uma alimentação complementar mais saudável.
  3. Acompanhamento do crescimento das crianças para que possam se desenvolver plenamente. 
  4. Olhar mais atento às crianças com agravos de saúde ou qualquer tipo de doença crônica.
  5. Atendimento às crianças que sofreram violência, ações de prevenção de acidentes e promoção de uma cultura pacífica.
  6. Cuidados aos pequenos com deficiência ou em situação vulnerável, como as desabrigadas.



Cartão Nacional de Saúde

Hoje em dia, para ter acesso aos serviços oferecidos pelo SUS (não caracterizados como urgentes) é necessário preencher um cadastro e receber um cartão. Nele, ficam armazenados os dados de quando o paciente foi atendido, quais serviços foram prestados e os profissionais responsáveis pelo atendimento. O sistema ajuda a organizar as informações e facilita a elaboração de estratégias pelo governo. Ele é gratuito e pode ser solicitado em hospitais, clínicas e postos de saúde do SUS. Para se cadastrar é necessário apresentar RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento. Com ele em mãos, fica mais fácil marcar consultas, exames ou ainda obter medicamentos gratuitamente.



Corra atrás dos seus direitos!

A equipe médica está sendo negligente? Faltam aparelhos para a realização de exames ou materiais básicos para o atendimento do seu filho? O local está sujo ou superlotado? Coloque a boca no trombone! Registre sua queixa junto à ouvidoria do hospital onde foi atendida e também junto à Secretaria Municipal de Saúde da sua cidade. De lá, eles poderão encaminhá-la aos órgãos responsáveis. Sua crítica é importante: quanto mais reclamações, mais pressão para que o problema seja resolvido pelo governo. “Afinal, o investimento na saúde das crianças permite que elas se desenvolvam de maneira saudável e, com isso, tenham um futuro melhor. Além de ser benéfico para as famílias, esse processo é positivo para o próprio governo, que, futuramente, terá adultos menos dependentes de seus serviços”, diz o advogado.


"O investimento na saúde das crianças permite a elas que se desenvolvam de maneira saudável e, com isso, tenham um futuro melhor."

Ricardo de Moraes Cabezon, presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB-SP



O acolhimento faz toda a diferença!
Além da estrutura básica, um atendimento humanizado ajuda a tranquilizar os pais e contribui para que as crianças possam se recuperar de maneira muito mais eficaz. O depoimento dessas mães é a prova disso!

“Trabalho com decoração de festas infantis. Aos 8 meses, o meu filho mais novo, o Murilo, estava dormindo enquanto eu lixava uma peça de isopor. Ele acordou, começou a chorar, a ficar mole e mais branco. Levei-o para o hospital. Ao chegar lá, ele vomitou e desfaleceu. A equipe chegou com balão de oxigênio para socorrê-lo. Foi tudo muito rápido! Precisamos ser transferidos para um hospital de Pouso Alegre (MG), cidade vizinha à minha, porque lá tinha UTI neonatal. O diagnóstico veio depois: choque anafilático por aspiração de isopor. Com o episódio, descobrimos que o Murilo tem alergias severas! Ele ficou lá por seis dias. Eu ainda amamentava e fiquei por perto o tempo todo. Os funcionários sempre foram muito acolhedores. O hospital não tinha luxo: era tudo simples, mas limpo, organizado e com infraestrutura para atender às necessidades do meu caçula. Hoje ele tem 6 anos e continua fazendo o acompanhamento dos quadros alérgicos em um hospital do SUS.”

Kelly Almeida dos Santos, 39 anos



“Durante uma consulta de rotina, foi detectado um problema na gravidez: minha filha, Manuella, estava crescendo menos do que o esperado. Aos sete meses de gestação, comecei a ter contrações. Sou de São Paulo, mas como estava em Araucária (PR), fui levada para um hospital público de lá. Tive dores de estômago insuportáveis e fiz muitos exames até receber o diagnóstico: eu sofria de uma síndrome rara, chamada Hellp. Era como se o meu corpo entendesse a minha filha como um ‘elemento estranho’ e tentasse expulsá-la. A pressão aumentou e meu fígado foi perdendo a capacidade de funcionar. Precisei fazer uma cesárea de emergência. Ela nasceu com 1,2 kg e ficou 37 dias na UTI. Foram tempos difíceis. Estava longe da minha família, mas a equipe médica fez toda a diferença. Recebi acompanhamento psicológico, acompanhei cada etapa do processo e recebi alimentação de qualidade. Lá, aprendi a ser mãe: as enfermeiras me ensinaram a dar banho, amamentar... Hoje, a Manu tem 3 anos e é supersaudável!”

Anna Carolina Coltro, 25 anos