Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que Vivi volte a morar com a avó paterna biológica, mesmo após 6 anos com os pais
Ana Caroline Mota Publicado em 16/01/2021, às 08h30 - Atualizado em 18/01/2021, às 08h23
“A adoção funciona como uma metáfora: o telefone tocar é o mesmo que ir para a maternidade. O parto foi o momento que eu encontrei com a minha filha”, descreve Carolina Bella, mãe da pequena Vivi, de apenas 9 anos, que tem chamado a atenção nas redes sociais por conta do movimento #FicaVivi. Com perfis no Instagram e no Facebook, a campanha já conta com mais de 15 mil apoiadores em menos de um mês desde que foi criada.
Toda essa mobilização é para ajudar a menina e seus pais adotivos, Carolina e Manoel Bella. Isso porque o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a criança, sob guarda provisória do casal para fins de adoção há seis anos, fosse devolvida para a avó paterna.
A família biológica foi destituída do poder familiar após constatação do conselho tutelar de que a menina encontrava-se em situação de risco por abandono e maus tratos. Assim, eles perderam quaisquer direitos sobre Vivi. O genitor da criança, inclusive, foi preso depois de ser condenado por matar o próprio pai por motivos de herança.
Em razão da pandemia de coronavírus, ele se encontra atualmente cumprindo prisão domiciliar na casa de sua mãe. A genitora biológica da garotinha, por sua vez, não teria condições psicológicas e financeiras de cuidar da filha, além de existirem suspeitas de que estaria envolvida com prostituição.
Na época em que a família foi destituída, em 2014, Vivi tinha apenas dois anos e foi encaminhada a um abrigo. No ano seguinte, Carol e Manoel entraram com o pedido de adoção.
"O meu bebê só apareceu no momento em que fui buscá-la no abrigo. Nessa hora o sangue congela, dá frio na barriga e a gente fica sem palavras. É o meu bebê, é a minha criança, a minha responsabilidade", conta a mãe, emocionada, para AnaMaria Digital.
PEDIDO DE GUARDA
Foi em 2014 que a avó paterna entrou com o pedido de guarda da neta, que foi negado em primeira instância. Ela recorreu e, em novembro de 2020, o casal recebeu a notícia de que o TJMG (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais) determinou que Vivi fosse entregue.
De acordo com a advogada da família, Larissa Jardim, a decisão da desembargadora define os vínculos sanguíneos prioritários aos afetivos, ignorando a destituição familiar. “A avó alega que não teve direito de defesa, que os pedidos de guarda não foram devidamente avaliados, além da prevalência dos vínculos de sangue. No entanto, a decisão extrapola esses argumentos porque diz que a adoção é irregular. A desembargadora deveria apurar a família adotiva, mas não averiguou que o casal está no CNA [Cadastro Nacional de Adoção] desde 2011.”
Carolina ressalta: “Essa decisão desfez oito anos de trabalho do próprio judiciário, dos conselhos tutelares e do Centro de Referência da Assistência Social.” Como ela e o marido recorreram, continuam com a filha até o julgamento, que deve acontecer em fevereiro.
A advogada Larissa afirma que o principal recurso contra a decisão do TJMG é o interesse da criança, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. “O ECA tem um sistema especial no qual a prioridade é o interesse da criança e do adolescente, todo o resto é secundário. Ainda que haja violação de direito, o direito da criança se sobrepõe a qualquer outro interesse.”
INTERESSE
Para a mãe de Vivi, a disposição em retomar a guarda da criança é motivada pela herança do avô paterno. Isso porque, após ter matado o pai, o genitor de Vivi teria perdido os direitos sobre o patrimônio dele, e a garota seria a única herdeira.
“A notícia caiu como uma bomba na nossa vida. Ninguém dorme ou come direito, vivemos assustados. Não sabemos o valor desse patrimônio. Mas tem muita sujeira aí, até porque eles não querem uma filha, querem uma herdeira menor e incapaz de manipular o dinheiro”, afirma Carolina.
Ela garante ainda que a filha tem consciência de que corre o risco de perder a família e que é disputada judicialmente. “Desde sempre, Vivi conhece a origem biológica, isso não é negado. Vamos até os limites e curiosidades dela, claro que não podemos abrir todo o jogo porque é muito violento. Mas para ela não existe outra família porque ela não tem memórias.”
“BIOLOGISMO FALANDO MAIS ALTO QUE OS LAÇOS AFETIVOS”
Com o caso, Vivi, Manoel e Carolina contam com a ajuda do movimento #ficavivi, criado no final de dezembro por diversos grupos de apoio à adoção. Em poucos dias, os perfis no Facebook e Instagram já ganharam mais de 15 mil seguidores. Inclusive, é apoiado por famosas como Fabiana Karla, Maria Padilha e Astrid Fontenelle.
Uma das administradoras das contas é Paloma Defavere. Para ela, após seis anos de criação do círculo familiar, a família não pode ser rompida. “Nosso intuito é trazer informações para todos sobre a realidade que acontece hoje, que é o biologismo falando mais alto que os laços afetivos. Se essa criança estava no abrigo é porque a família biológica não teve condição de cuidar.”
O movimento também tem realizado lives com advogados, promotores, psicólogos e grupos de apoio para debaterem o caso. Além disso, a campanha possui uma petição para que Vivi continue com a família adotiva. “Temos 280 mil assinaturas em menos de um mês, mas a nossa meta é 500 mil”, afirma ela.
“Esse movimento vem em nosso socorro, na hora certa e tem sido tudo maravilhoso. Essas pessoas sentem a nossa dor, são empáticas. É a comoção pelo mundo da adoção. Nosso pedido é que a justiça advogue a favor da minha filha, só dela, da criança. Às famílias adotivas: não percam a esperança. Vamos seguir firmes", diz Carolina.
Agora, eles aguardam para que os recursos sejam avaliados. Caso não dê certo, a família pode ainda recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), contando com o apoio da sociedade para se resguardar.
