AnaMaria
Facebook AnaMariaTwitter AnaMariaInstagram AnaMariaSpotify AnaMaria

Mutirão busca incluir nome do pai em certidões de nascimento

Ação para incluir nome do pai em certidões está confirmada em 135 municípios do país

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro Publicado em 12/03/2022, às 16h03

Ação está confirmada em 135 municípios do país - Marcello Casal/Agência Brasil
Ação está confirmada em 135 municípios do país - Marcello Casal/Agência Brasil

A Defensoria Pública nos estados realiza, neste sábado (12), mutirão de atendimentos de conciliação do projeto Meu Pai Tem Nome, que busca promover gratuitamente o reconhecimento de filiação. Até o momento, a ação já está confirmada em 135 municípios em todo o país. A campanha foi desenvolvida pelo Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

A proposta é reunir, no mesmo dia, atendimentos que já fazem parte da atuação da Defensoria Pública, mas de forma concentrada. Assim, com o Dia D nacional, o objetivo é dar mais acesso às pessoas a esse tipo de atendimento e, ainda, fortalecer as atuações extrajudiciais.

O estado com maior número de municípios a serem atendidos com o projeto é o Maranhão: a atividade será realizada em São Luís e em outras 55 cidades. Na Bahia, a ação ocorrerá em Salvador e mais 20 cidades.

No Rio de Janeiro, as atividades serão concentradas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, ao passo que em São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal, a Carreta da Defensoria será utilizada para a ação, nos dias 18 e 19 de março.

“É muito satisfatório ver o Dia D sendo organizado com tamanho afinco em unidade pela Defensoria Pública nos estados. Com isso, ganham as pessoas assistidas, que terão um dia de atividades dedicado à solução de conflitos de forma extrajudicial”, disse, em nota, o vice-presidente do Condege, o defensor público-geral no estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior.

Apenas de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cerca de 168 mil crianças foram registradas no país sem o nome do pai. Das 432,4 mil crianças nascidas e registradas em 2022 até o dia 7 de março, mais de 29 mil não têm o nome do pai no registro de nascimento.

Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), entre o início de 2016 e o fim de 2021, 874 mil crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai. As regiões Sudeste e Nordeste concentram o maior volume de ocorrências: juntas elas respondem por 65% do total. Mas é no Norte onde há proporcionalmente mais casos: o pai está ausente em 8% das certidões de nascimento.

{# Taboola Newsroom #}