Presidente vetou projeto de lei que liberaria a distribuição de absorventes
Da Redação Publicado em 07/10/2021, às 17h50 - Atualizado às 17h50
Cátia Fonsecadecidiu usar um espacinho do seu programa 'Melhor da Tarde' (Band) para comentar sobre a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de vetar um artigo de lei que liberaria a distribuição de absorventes gratuitos.
A apresentadora não se conteve e fez duras críticas ao presidente durante o programa desta quinta-feira (7). Indignada com o veto, a jornalista soltou os cachorros.
“A gente tem que ficar de olho no que os nossos governantes fazem. Vou dar um exemplo: nosso Governo Federal, olha o que fizeram, o fim da picada", começou.
Abalada, Cátia ainda tentou explicar a situação: "São muitas meninas [que precisam]. Isso foi feito através de pesquisas, por isso tentaram com uma nova lei para ajudar essas meninas, elas deixam de ir para escola, porque não possuem absorvente. Você que é mulher, sabe como é. Colocar o papel higiênico? Não dá, gente".
Em seguida, ela continuou mostrando sua indignação sobre o descaso do governo Bolsonaro em relação às meninas que não têm dinheiro para comprar absorventes.
“Eles tentaram passar uma nova lei para deixar disponível para essas meninas sem condições financeiras, situação difícil, complicada no país, que não são poucas pessoas, terem por mês um x de absorventes para poderem usar. O que eles fizeram? Vetaram essa parte da lei. É o fim da picada”, finalizou.
ENTENDA
Jair Bolsonaro vetou o projeto que visava distribuir absorventes femininos gratuitamente para mulheres em situação de rua e estudantes de baixa renda. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (7), sob o argumento de que não foi estabelecido fonte de custeio.
O chefe do executivo chegou a sancionar o projeto com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. No entanto, o artigo 1º foi vetado. Nele constava a distribuição gratuita de absorventes femininos, que beneficiaria estudantes de baixa renda matriculadas em escolas públicas, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social, presidiárias e mulheres internadas para cumprir medida socioeducativa.
O argumento para os vetos foi de que não foi estabelecido fonte de custeio para tais distribuições. Entretanto, o texto aprovado pelo Congresso previa que os recursos viriam do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Penitenciário Nacional.
Sobre o SUS, Bolsonaro afirmou que absorventes higiênicos femininos não são considerados medicamentos essenciais e que determinar o público beneficiário não atende ao princípio de universalidade do programa de saúde.
O militar diz ainda que a lei que criou o Fundo Penitenciário Nacional não prevê recursos para a finalidade de saúde menstrual.
Além disso, Bolsonaro vetou também outro trecho do projeto, que incluía absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
O chefe do Executivo manteve os artigos que obrigam a promoção de campanhas informativas sobre saúde menstrual e que autoriza gestores educacionais a realizarem gastos para atendimentos de acordo com a lei.
Vale lembrar que o Congresso pode manter ou derrubar o veto presidencial com prazo de até 30 dias.
