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Adolescente separada da mãe que a levou à umbanda volta para casa

Conselho Tutelar e Ministério Público estão sendo acusados de preconceito religioso

Da Redação Publicado em 30/06/2022, às 12h48

Adolescente separada da mãe que a levou à umbanda volta para casa - unsplash
Adolescente separada da mãe que a levou à umbanda volta para casa - unsplash

A adolescente de 14 anos que foi separada da mãe há mais de um mês, por ter sido levada a uma gira de umbanda, poderá voltar para casa e terá a guarda devolvida à mãe, segundo advogados de defesa, a partir desta quinta-feira (30). 

O caso, que começou em 20 de maio, na cidade de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), parece estar chegando ao fim com acusações de preconceito e racismo religioso contra o Conselho Tutelar e o MP.

“O conselho tutelar se limita a funcionar como um puxadinho neopentecostal”, declarou Hédio Silva Jr, advogado de defesa da mãe da menina, Liliane Pinheiro dos Santos, ao portal ‘JOTA’, quando o caso veio à tona no começo de junho.

“Os procedimentos não foram feitos de maneira correta, foram baseados em especulações de uma conselheira tutelar [...] É um julgamento ideológico, metajurídico, divorciado de tudo que consta dos autos”, disse. 

ENTENDA O CASO

Tudo começou quando a jovem desmaiou um dia na escola. Após chamar a mãe da menina, a entidade estadual de ensino em que estuda contatou o conselho tutelar, que levou a menina a um abrigo e dias depois retirou a guarda da mãe.

Poucas semanas antes, Liliane havia comunicado à escola que a filha usaria um turbante branco na cabeça e guias no pescoço para um tratamento espiritual, somente durante alguns dias. 

O juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Ribeirão das Neves, que acompanhou o caso, decretou o recolhimento da adolescente a um abrigo municipal, argumentando que “a vítima demonstrou interesse em voltar a frequentar a igreja evangélica (sic), porém, foi impedida pela a mãe (sic)”.

Outras alegações incluíram cicatrizes no corpo da vítima, detectadas pela escola, e cárcere privado, que poderiam ter sido causados por Liliane ao levar a filha a um terreiro de umbanda. Entretanto, não foi feito nenhum exame de corpo de delito e nenhuma das duas foi ouvida. 

Segundo Liliane, o desmaio na escola foi causado por uma condição neurológica da qual a adolescente sofre, e que ela tentava tratar através de rituais umbandistas. Já os cortes, de acordo com o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras  (IDAFRO), “podem ser identificadas em filhos de santo após o processo chamado de catulagem, que representa pequenas incisões no corpo sobre a qual se colocarão ervas e outros elementos simbólicos do orixá que rege a cabeça”.

Ainda segundo o Instituto, as incisões são inofensivas, e bem menos invasivas do que, por exemplo, a circuncisão em crianças judias ou muçulmanas, práticas que não sofrem perseguição no Brasil, o que configura o afastamento da jovem como crime de intolerância religiosa.

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