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Anatel proíbe ligações realizadas por robôs que desligam na cara de quem atende

Operadoras que não obederecem à medida terão que pagar multa de R$ 50 milhões à Anatel

Da Redação Publicado em 04/06/2022, às 17h04

Anatel proíbe as robocalls - Unsplash/NordWood Themes
Anatel proíbe as robocalls - Unsplash/NordWood Themes

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou, na última sexta-feira (03), uma medida cautelar que proíbe as robocalls - chamadas feitas por robôs que desligam logo que alguém atende. A decisão tem como objetivo combater ligações indesejadas.

As operadoras telefônicas têm trinta dias para bloquear os robôs e dez para enviar um relatório com os números que fazem ligações curtas em massa para a Anatel. Os números que realizam mais de 100 mil ligações de menos de 3 segundos por dia deverão ser inativados. Uma multa de R$ 50 milhões deverá ser paga pelas empresas que não cumprirem a nova ordem.

Emannoel Campelo, membro do Conselho Diretor e ex-presidente interino da Anatel, disse que essa é a medida mais dura que a agência já proferiu em sua história e que “vai ser nesse tom que a Anatel vai tratar esse problema até que ele seja resolvido”.

O prazo para as operadoras inicia na próxima segunda-feira (06), quando a regra será publicada no Diário Oficial da União. Além disso, ela não se aplica aos serviços emergenciais e de utilidade pública.

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