Operadoras que não obederecem à medida terão que pagar multa de R$ 50 milhões à Anatel
Da Redação Publicado em 04/06/2022, às 17h04
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou, na última sexta-feira (03), uma medida cautelar que proíbe as robocalls - chamadas feitas por robôs que desligam logo que alguém atende. A decisão tem como objetivo combater ligações indesejadas.
As operadoras telefônicas têm trinta dias para bloquear os robôs e dez para enviar um relatório com os números que fazem ligações curtas em massa para a Anatel. Os números que realizam mais de 100 mil ligações de menos de 3 segundos por dia deverão ser inativados. Uma multa de R$ 50 milhões deverá ser paga pelas empresas que não cumprirem a nova ordem.
Emannoel Campelo, membro do Conselho Diretor e ex-presidente interino da Anatel, disse que essa é a medida mais dura que a agência já proferiu em sua história e que “vai ser nesse tom que a Anatel vai tratar esse problema até que ele seja resolvido”.
O prazo para as operadoras inicia na próxima segunda-feira (06), quando a regra será publicada no Diário Oficial da União. Além disso, ela não se aplica aos serviços emergenciais e de utilidade pública.
