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Bolsonaro volta atrás e libera a distribuição gratuita de absorventes às mulheres

A distribuição gratuita de absorventes contemplará cerca de 3,6 milhões de pessoas

Da Redação Publicado em 08/03/2022, às 12h27

Artigo do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual havia sido vetado ano passado - Pixabay/pikulkeaw_333
Artigo do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual havia sido vetado ano passado - Pixabay/pikulkeaw_333

Vitória das mulheres! O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que permitirá a distribuição gratuita de itens de higiene às pessoas que menstruam. O projeto gerou polêmica ao ser vetado no ano passado - porém Bolsonaro voltou atrás e resolveu aprová-lo em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres.

A previsão é de que sejam investidos R$ 130 milhões do Ministério da Saúde em benefício a 3,6 milhões de mulheres em situação de vulnerabilidade. Quem poderá ser contemplada pelo programa são:

  • mulheres em situação de rua
  • mulheres, de 12 a 21 anos, cumprindo medidas socioeducativas
  • alunas de 9 a 24 anos de idade matriculadas em escolas do programa Saúde na Escola

Segundo o Planalto, em evento realizado nesta terça-feira (8): "O programa da saúde menstrual prevê a oferta gratuita de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina, bem como oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meio para inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual".

Vale lembrar que Jair Bolsonaro sancionou a lei que criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual em outubro de 2021. Entretanto, o presidente recebeu críticas ao vetar o artigo 1º - que previa a distribuição gratuita de absorventes.

Na época, o chefe de Estado alegou aos apoiadores que o projeto não especificava de onde sairia a verba destinada à iniciativa. Pelo contrário, a proposta deixava claro que os custos da distribuição seriam contemplados pelo orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

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