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Carnaval 2021: pandemia alterou ponto facultativo em diversas cidades

Desfiles adiados, decretos e proibições cancelaram folgas da folia

Luciano Nascimento, Cristina Índio do Brasil e Bruno Bocchini - Repórteres da Agência Brasil - Brasília Publicado em 14/02/2021, às 12h58 - Atualizado às 13h02

As restrições serão diferentes em cada estado do Brasil - F
As restrições serão diferentes em cada estado do Brasil - F

Conhecido tradicionalmente como mês da folia no calendário brasileiro, fevereiro de 2021 será diferente. A pandemia de covid-19 afetou a comemoração em praticamente todo o território nacional, já que estados e municípios suspenderam as principais festas e desfiles em virtude da possível escalada no número de infecções pelo novo coronavírus em meio às aglomerações de Carnaval.

A decisão afeta até mesmo aqueles que não participam da folia, já que o Carnaval não é considerado feriado nacional. A decisão de eximir os dias de trabalho do Carnaval cabe a estados e municípios, que devem regulamentar o recesso por meio de leis ou decretos.

Certas localidades do Brasil - como a capital, Brasília, - deixaram a decisão a cargo dos patrões, configurando assim o ponto facultativo, enquanto outras suspenderam totalmente a possibilidade de abono. Em grande parte do país, os dias em que normalmente se comemora o Carnaval serão dias comuns, sem dispensa ou redução da jornada de trabalho.

SÃO PAULO

No estado de São Paulo e na capital paulista, os pontos facultativos de segunda, terça e quarta foram cancelados, tanto pela prefeitura da cidade quanto pelo governo estadual, em razão da pandemia de covid-19.

Todas as repartições e serviços públicos estaduais e do poder público municipal da capital paulista terão expediente normal nos três dias. Nas demais localidades do estado, cada município tem autonomia para manter ou cancelar os pontos facultativos.

No setor privado, a decisão fica a critério do empregador, que pode exigir trabalho normal nos três dias, sem necessidade de pagamento de horas extras ou qualquer remuneração adicional ou conceder folga aos empregados, mediante compensação posterior das horas não trabalhadas; ou ainda conceder abono nos três dias - situação em que os empregados não precisam compensar as horas de trabalho das folgas recebidas.

Como o objetivo é impedir aglomerações de pessoas festejos de Carnaval, a prefeitura de São Paulo decidiu adiar o desfile das escolas de samba no Sambódromo do Anhembi, assim como o Carnaval de rua na cidade. A administração municipal ainda não decidiu quando ocorrerão as festividades.

“A prefeitura de São Paulo informa que em função da pandemia não há data definida para o Carnaval. Desde o anúncio do adiamento, a prefeitura vem articulando com as principais instituições carnavalescas da capital, que concordaram com a necessidade de mudança da data”, disse a administração municipal em nota enviada à reportagem.

Em razão do adiamento dos festejos do Carnaval, a prefeitura de São Paulo organizou um festival online com a participação de blocos e outras entidades Carnavalescas, que ocorre desde a última sexta-feira e vai até o dia 28 de fevereiro. O evento, chamado 'Festival Tô Me Guardando', com participação de blocos e agentes culturais do Carnaval da cidade, terá 122 apresentações, com transmissão nas redes sociais.

RIO DE JANEIRO

No estado do Rio de Janeiro o ponto facultativo está mantido pelo governador em exercício, Cláudio Castro. Já na capital, o prefeito Eduardo Paes voltou atrás após decretar medida semelhante e suspendeu o ponto facultativo tanto na segunda (15), como na quarta-feira (17). O feriado será mantido na terça-feira (16) no estado e no município.

A prefeitura justificou a suspensão do ponto facultativo como uma das medidas para evitar aglomerações na cidade, que obedece ao planejamento conjunto de diversos órgãos para o período de Carnaval.

Desfiles de blocos de rua e de escolas de samba estão proibidos na capital. Antes mesmo do decreto da prefeitura do Rio, representantes dessas manifestações culturais já tinham indicado que, diante dos efeitos da pandemia da covid-19, não fariam os desfiles. Para Jorge Castanheira, presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que reúne as agremiações do grupo especial, não seria possível manter os cuidados sanitários com os níveis de contaminação elevados que têm sido registrados, ainda mais após a evolução dos casos.

DISTRITO FEDERAL

Em novembro de 2020, o governo do Distrito Federal (DF) decidiu pelo cancelamento das festas de Réveillon e de Carnaval. Na ocasião, decidiu-se que eventos públicos comemorativos referentes a essas datas não ocorreriam.

Também ficou proibido o funcionamento de boates e casas noturnas, além de realização de eventos que exigissem licença do Poder Público, com exceção de eventos corporativos como congressos, convenções, seminários, simpósios, feiras e palestras.

Na quinta-feira (11), o governo do DF publicou decreto proibindo a realização de festas, eventos e blocos de Carnaval em Brasília. Quem desrespeitar a determinação está sujeito à multa de, no mínimo, R$ 20 mil. Apesar de ter cancelado os eventos públicos, o governador Ibaneis Rocha decidiu manter o ponto facultativo de Carnaval no Distrito Federal, na segunda (15), na terça (16) e até as 14h da Quarta-Feira de Cinzas (17).

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) informou que as óticas, papelarias, livrarias, açougues e floriculturas não abrirão as portas na segunda e terça-feira. Já na Quarta-Feira de Cinzas, os empresários desses segmentos estão autorizados a abrir normalmente, assim como neste domingo.

Já o Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista) informou que as lojas de entrequadras e de shoppings ficarão abertas neste domingo e segunda-feira. Na terça-feira, o comércio ficará fechado em razão do Dia do Comerciário. Na Quarta-Feira de Cinzas será retomado o funcionamento normal.

Os shoppings e lojas de rua do DF poderão funcionar neste domingo, na segunda e na Quarta-Feira de Cinzas. Os shoppings, por sua vez, devem seguir decreto governamental, que restringe o horário das 10h às 22h, por conta da pandemia.

No domingo, a maioria dos centros comerciais começam suas operações a partir das 13h; lojas de rua não contam com restrições de funcionamento. Na terça-feira, está proibida a abertura. As medidas preocupam comerciantes de rua, que temem ficar sem renda em um dos principais feriados do ano.

PERNAMBUCO

O cancelamento do Carnaval também foi adotado pelo governo de Pernambuco. Em dezembro, um decreto cancelou a realização de festas e shows públicos e privados. Também foi cancelado o ponto facultativo na segunda-feira e terça-feira de folia.

As duas maiores representantes do Carnaval pernambucano, Olinda e Recife, também decidiram cancelar o ponto facultativo. Com a suspensão do carnaval, a prefeitura de Olinda publicou um decreto suspendendo o ponto facultativo noa segunda e na terça.

A prefeitura de Recife decidiu na última terça-feira (9) suspender o ponto facultativo. Com a decisão, haverá expediente normal na segunda, na terça e na Quarta-Feira de Cinzas.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE) se posicionou favoravelmente à suspensão do ponto facultativo. A entidade disse que as unidades do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac também irão funcionar normalmente no período de Carnaval. A organização afirmou que a medida deve "evitar aglomerações em praças e locais públicos e a disseminação da covid-19, cujo número de novos casos tem aumentado em todo o estado de Pernambuco."

Mesmo com o cancelamento do Carnaval, o governo estadual adotou outras medidas para evitar a aglomeração de pessoas. Na última quarta-feira (10), o governo estadual publicou um decreto proibindo o funcionamento de bares, restaurantes e do comércio ambulante no bairro do Recife e no sítio histórico de Olinda. A proibição de funcionamento está sendo aplicada desde 20h da sexta-feira (12) até as 6h de segunda.

Ainda de acordo com o governo, haverá um reforço de 1.928 postos de trabalho de policiamento para fiscalizar e reprimir aglomerações durante o período carnavalesco.