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Governo tenta redução de FGTS e multa por demissão, afirma jornal

Equipe econômica do Governo quer reduzir custo de empregadores, inclusive dos atuais empregados

Da Redação Publicado em 14/05/2022, às 11h59

Uma das ideias é reduzir o depósito mensal que os empregadores fazem para quem é CLT, de 8% para 2% do salário. - Vivian Ortiz/AnaMaria Digital
Uma das ideias é reduzir o depósito mensal que os empregadores fazem para quem é CLT, de 8% para 2% do salário. - Vivian Ortiz/AnaMaria Digital

Reduzir o depósito mensal que os empregadores fazem, de 8% para 2% do salário, e cortar a multa paga na demissão, de 40% para 20% do total do FGTS estão no plano que a equipe econômica do governo federal está elaborando na tentativa de estimular a criação de empregos.

De acordo com apuração do jornal Folha de S.Paulo, divulgada na última sexta-feira (13), a ideia prevê uma forte redução da contribuição dos patrões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A flexibilização do contrato de trabalho regido pela CLT seria feita por meio de Medida Provisória, instrumento usado pelo Poder Executivo com validade imediata, mas que depois precisa ser votado pelo Legislativo.

O jornal informou ter tido acesso a três minutas (versões) dessa possível MP. O texto elaborado pela equipe econômica diz que "a proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”.

As minutas teriam sido elaboradas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes. Apesar disso, a Folha ressaltou que essa flexibilização está em fase de estudo e que não há uma decisão final tomada.

ESTÁVEL

A taxa de desemprego no Brasil ficou 11,1% no 1° trimestre de 2022, o que significa estabilidade na comparação com o 4º trimestre de 2021, quando registrou o mesmo percentual. Representa ainda queda de 3,8 pontos percentuais na comparação com o mesmo trimestre de 2021, quando atingiu 14,9%. Os dados estão incluídos no resultado trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada ontem (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao trimestre anterior, a taxa de desocupação ficou estável em 26 unidades da Federação. De acordo com o IBGE, o único recuo foi no Amapá (3,3 pontos percentuais). Para a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a queda, contudo, não se deve ao aumento no número de pessoas ocupadas, mas a menor pressão das pessoas sem trabalho buscando ocupação no estado. “Houve uma queda de 7,3% no número de pessoas na força de trabalho e um aumento de 10,4% no contingente fora da força”, explicou.