Últimas Notícias SEM LICENÇAS

Justiça interdita instalações olímpicas no Rio de Janeiro

Instalações olímpicas são interditadas pela justiça no Rio de Janeiro

quinta 16 janeiro, 2020
As instalações ainda são utilizadas pela população
As instalações ainda são utilizadas pela população Foto:Fernando Frazão/Agência Brasil

A Justiça Federal determinou a interdição de instalações olímpicas do Rio de Janeiro, até que sejam fornecidos o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros e o habite-se da prefeitura.

A decisão é do juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Entre as instalações interditadas estão o Parque Olímpico da Barra da Tijuca, que foi o principal polo esportivo dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e que ainda recebe eventos culturais e esportivos.

O MPF defende que as instalações não podem ser usadas em razão da ausência de licenças que atestam requisito de segurança dos locais.

DOCUMENTOS VÁLIDOS

A prefeitura do Rio de Janeiro recorrerá da decisão da Justiça. Já o Corpo de Bombeiros informou que ainda não foi notificado da decisão, mas que mantém a postura de acatar quaisquer decisões da Justiça.

Segundo os bombeiros, os equipamentos estão com a documentação válida. 

“Trata-se do Documento de Autorização Temporária de Funcionamento (DATF) -  previsto no Decreto 45.970/17 - que permite a utilização dos espaços, além de regular lotação e demais exigências previstas na legislação de segurança contra incêndio e pânico”, diz a nota do Corpo de Bombeiros.
 

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil
Atualizado quinta 16 janeiro, 2020 (1095319)
Leia Mais:

ANAMARIA RECEITAS

  1. 1 Doce de leite com ameixa: prepare esta sobremesa com apenas 2 ingredientes Doce de leite com ameixa: prepare esta sobremesa com apenas 2 ingredientes
  2. 2 Macarrão com creme de leite: prepare esta receita de forma rápida
  3. 3 Coxa de frango crocante: uma receita simples e deliciosa
  4. 4 Prepare essa receita de curau de leite condensado
  5. 5 Prepare essa deliciosa torta de maçã do amor para adoçar sua tarde