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Justiça interdita instalações olímpicas no Rio de Janeiro

Instalações olímpicas são interditadas pela justiça no Rio de Janeiro

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Publicado quinta 16 janeiro, 2020

Instalações olímpicas são interditadas pela justiça no Rio de Janeiro
As instalações ainda são utilizadas pela população - Fernando Frazão/Agência Brasil

A Justiça Federal determinou a interdição de instalações olímpicas do Rio de Janeiro, até que sejam fornecidos o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros e o habite-se da prefeitura.

A decisão é do juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Entre as instalações interditadas estão o Parque Olímpico da Barra da Tijuca, que foi o principal polo esportivo dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e que ainda recebe eventos culturais e esportivos.

O MPF defende que as instalações não podem ser usadas em razão da ausência de licenças que atestam requisito de segurança dos locais.

DOCUMENTOS VÁLIDOS

A prefeitura do Rio de Janeiro recorrerá da decisão da Justiça. Já o Corpo de Bombeiros informou que ainda não foi notificado da decisão, mas que mantém a postura de acatar quaisquer decisões da Justiça.

Segundo os bombeiros, os equipamentos estão com a documentação válida. 

“Trata-se do Documento de Autorização Temporária de Funcionamento (DATF) -  previsto no Decreto 45.970/17 - que permite a utilização dos espaços, além de regular lotação e demais exigências previstas na legislação de segurança contra incêndio e pânico”, diz a nota do Corpo de Bombeiros.
 

Último acesso: 13 Aug 2020 - 14:59:57 (1095319).