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Justiça manda irmãos gêmeos dividirem pensão após pai não assumir criança

Decisão veio após teste de DNA identificar compatibilidade com o gene de ambos

Da Redação Publicado em 02/04/2019, às 15h31 - Atualizado em 07/08/2019, às 17h46

O caso inusitado aconteceu Cachoeira Alta, no interior de Goiás. - Banco de Imagem/Shutterstock
O caso inusitado aconteceu Cachoeira Alta, no interior de Goiás. - Banco de Imagem/Shutterstock

Uma menina de oito anos terá o nome de dois pais, que são gêmeos idênticos, em sua certidão de nascimento. O caso inusitado aconteceu Cachoeira Alta, no interior de Goiás.

O teste de DNA foi realizado com um dos irmãos, que comprovou a paternidade. No entanto, ele contestou e requisitou para que fosse comparado com exames de seu gêmeo, que também teve o resultado compatível com o gene da criança. 

Como são gêmeos monozigóticos, ou univitelinos, ambos possuem a cadeia genética exatamente igual, pois sua origem foi de um único óvulo fertilizado. Para que o resultado fosse exato, uma análise das 3 bilhões de letras do DNA de cada dos envolvidos seria necessária.

NÃO RECONHECE
Tudo aconteceu porque a mãe, de 25 anos, não consegue diferenciá-los apenas pela aparência.  E os irmãos se recusaram a dizer quem era o pai da criança. Exatamente por isso, o juiz Filipe Luís Peruca reconheceu a dupla paternidade biológica. A decisão foi divulgada pelo TJ (Tribunal de Justiça) de Goiás, na última segunda-feira (1º).

Além do compromisso no papel, cada um deverá pagar pensão alimentícia equivalente a 30% de um salário mínimo e metade das despesas odontológicas, médicas e escolares da menina.

MÁ-FÉ
Em entrevista para o jornal Folha de S.Paulo, a mãe da criança afirmou que, após a confirmação da gravidez, ambos começaram agir de má-fé: “É muito importante porque a minha filha é uma criança. Só tive uma relação casual e, por isso, nunca mais houve contato”.

Segundo o advogado dela, Eduardo Paula Alves, nenhum dos irmãos assume a menina, pois atualmente estão casados. “É claro que quem teve relação com ela lembra. O problema é que nenhum quer assumir a obrigação e ela não soube diferenciá-los depois”, afirmou ele para o veículo.

As representantes dos gêmeos, Débora Franco Medeiros e Geórgia Santos de Jesus, declararam que não vão se manifestar sobre o assunto.