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Lula tem condenações anuladas por Fachin e poderá se eleger em 2022

Além disso, os processos serão analisados novamente pela Justiça Federal do Distrito Federal

Da Redação Publicado em 08/03/2021, às 18h37 - Atualizado às 18h37

O ex-presidente Lula - Divulgação
O ex-presidente Lula - Divulgação

Edson Fachin, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta segunda-feira (08), as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O político havia sido julgado em quatro processos: o do triplex, o do sítio de Atibaia, e o de doações e compra de terreno para o Instituto Lula.

Assim, Lula passa a ser elegível novamente e poderá concorrer às eleições presidenciais de 2022, logo após o fim do mandato de Jair Bolsonaro (sem partido).

Com o habeas corpus concedido, o ministro declarou “incompetência” da Justiça Federal do Paraná, que na época da condenação do ex-presidente, tinha como titular ex-juiz federal Sergio Moro. Ele acrescentou dizendo que o então aliado de Bolsonaro “não era o juiz natural” dos casos.

Os processos foram mandados para a Justiça Federal do Distrito Federal, onde serão analisados novamente. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a tendência é que os dez ministros mantenham a decisão.

"Foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", disse a nota do gabinete de Fachin.

Lula foi condenado em primeira e segunda instância pelo processo do triplex. Por conta disso, ele ficou preso por um ano e sete meses entre os anos de 2018 e 2019, fato que o impediu de se candidatar à presidência, de acordo com as medidas da Lei da Ficha Limpa.

REPERCUSSÃO

Pelas redes sociais do ex-presidente, a assessoria divulgou uma nota oficial de defesa de Inácio.

"A decisão que hoje afirma a incompetência da Justiça Federal de Curitiba é o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica”, pronuncia o texto.

O presidente argentino Alberto Fernández também prestou solidariedade e apoio a Lula por meio de telefonema. 

“Fico feliz que Lula tenha sido reabilitado em todos os seus direitos políticos. As sentenças contra ele que foram proferidas com o único propósito de persegui-lo e eliminá-lo da carreira política foram anuladas. Justiça feita”, comemorou Fernández.

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