A defesa do SBT disse que não houve destruição da base de direitos infantis
Da Redação Publicado em 25/09/2020, às 12h39 - Atualizado às 12h39
Silvio Santos será investigado pelo Ministério Público por conta de uma pergunta feita pelo apresentador em 2016 para uma criança. Na ocasião, ele questionou à uma menina se ela preferia “sexo, poder ou dinheiro” durante o 'Programa Silvio Santos'. As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, publicadas na última quinta-feira (24).
Quando a saia justa aconteceu, a pequena tinha apenas 5 anos. O vídeo passou a circular novamente pelas redes sociais no fim do ano passado, após o youtuber Felipe Neto compartilhar a gravação para criticar Silvio.
No inquérito, aberto na última quarta-feira (23), a Procuradoria Regional em São Paulo lançou discurso sobre o direito dos jovens.
"A criança e o adolescente têm direito ao respeito e à dignidade como pessoas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, direito ao respeito que compreende a inviolabilidade da integridade psíquica, abrangendo preservação da imagem", disse o órgão.
Em outro tópico, o texto explica que "a livre manifestação do pensamento não é direito absoluto, sendo assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem".
À defesa de Santos, o SBT declarou: “a genitora da menor ajuizou ação de indenização contra a radiodifusora em defesa dos interesses individuais e personalíssimos”. E ainda acrescentou que “não ocorreu nenhum tipo de solapamento difuso dos direitos imanentes às crianças”.
