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TSE cria grupo de trabalho para tratar de combate à violência nas eleições de 2022

Os resultados do estudo devem ser divulgados em 45 dias

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília Publicado em 22/07/2022, às 19h41

TSE institui grupo para a prevenção da violência política nas eleições - José Cruz/Arquivo Agência Brasil
TSE institui grupo para a prevenção da violência política nas eleições - José Cruz/Arquivo Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um grupo de trabalho (GT) para tratar de prevenção e combate à violência política nas eleições de 2022.

Uma portaria publicada, na última quinta-feira (21), pela Corte diz que o grupo vai elaborar diretrizes para disciplinar ações voltadas ao tema durante o processo eleitoral deste ano.

Denúncias sobre agressão a parlamentares e também a jornalistas em diversas localidades do país serão a motivação das ações. De acordo com a assessoria do TSE, até o momento, chegaram ao tribunal 13 ofícios com esse tipo de denúncia.

Segundo a assessoria do tribunal, os ofícios foram formulados pelo Senado Federal e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e detalham ataques a vereadoras de câmaras municipais e a membros do PT, PSOL, PSDB, Rede Sustentabilidade e do PSD.

FUNCIONAMENTO

Entre as atribuições do GT, que será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, estão a promoção de audiências públicas, de eventos e de atividades que promovam debates sobre a questão. O objetivo é subsidiar o diagnóstico e formulação de diretrizes adicionais para o pleito.

Entre os atores que devem participar dos debates estão representantes de partidos políticos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e também de entidades da sociedade civil.

Os resultados dos estudos do GT devem ser apresentados em 45 dias.

Edição: Nádia Franco