Novela estimulou o debate a respeito da valorização das trabalhadoras domésticas, impactando a legislação trabalhista brasileira
Recentemente, a TV Globo trouxe às tardes da emissora o sucesso “Cheias de Charme”. Exibida pela primeira vez em 2012, a novela conta a história de três empregadas domésticas que se rebelam contra os maus-tratos vividos diariamente e se tornam celebridades, conquistando fama, dinheiro e poder.
Apesar do tom lúdico e vilanesco, o pano de fundo da novela tangia uma realidade, que à época da primeira exibição, ainda estava mal resolvida no Brasil: o trabalho doméstico. Isto porque, quando as “empreguetes” apareceram na TV pela primeira vez, as domésticas ainda não possuíam muitos direitos trabalhistas. Os especialistas diziam, inclusive, que a condição da doméstica se assemelhava a da escravidão negra no país. Era uma herança direta do modelo de trabalho/servidão que surgiu no período colonial.
Dessa forma, em 2013, logo após “Cheias de Charme”, o Brasil aprovou a chamada PEC das domésticas (Emenda 72/2013). De acordo com a advogada Elisangela Coelho, a PEC das Domésticas representa um marco histórico na luta pelos direitos das empregadas domésticas no Brasil.
“Durante décadas, essas trabalhadoras enfrentaram discriminação e supressão de seus direitos em comparação com outros trabalhadores. A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - simplesmente não enxergou essas trabalhadoras e seus direitos. Com isso, a PEC das Domésticas veio incluir os direitos das empregadas domésticas na Constituição Federal”, afirmou.
Entre os direitos conquistados, estavam o 13° salário, FGTS, Seguro-Desemprego e Estabilidade para Gestantes. Até mesmo a TV Globo estimulou, no período, uma campanha ao lado da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da ONU Mulheres, para a contratação de domésticas justamente de forma legal, a fim de valorizar o trabalho desta categoria.
Sendo assim, “Cheias de Charme”, ao voltar para a TV em nossas tardes, não somente diverte os telespectadores, mas relembra o importante papel de transformação social que as novelas têm diante da realidade brasileira.
