Especialista explica porque a Medida Provisória que visa a redução dos reajustes na conta de energia podem acarretar efeito rebote; confira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou na última terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.212/2024. A MP tem o objetivo de promover a geração de energia elétrica limpa e atenuar o aumento nas tarifas de energia causados pelos reajustes. O Ministério das Minas e Energia avalia que a medida acarretará uma redução entre 3,5% a 5% nos reajustes anuais de energia, segundo informa a Agência Senado.
Porém, a medida está sendo alvo de críticas de especialistas que apontam detalhes que poderiam resultar no efeito contrário: um possível aumento da tarifa para os consumidores. O engenheiro eletricista e Head da Divisão de Cabos da Megger no Brasil, Juliano Gonçalves, explica o porquê do efeito rebote.
“A MP promulgada nos últimos dias inclui medidas que estendem o prazo para que usinas de energia renovável, como solar e eólica, recebam subsídios completos nas tarifas de uso dos fios”, diz o especialista. “Essa tarifa representa o valor pago pelas usinas para utilizar a rede de transmissão de energia do país. Atualmente, estas fontes são incentivadas com descontos do governo devido ao seu menor impacto ambiental, custeados por todos os consumidores por meio das tarifas de energia”, completa o engenheiro.
Conforme esclarece Juliano, o Brasil já produz energia suficiente para abastecer sua população, o que faz com que o prazo estabelecido na medida provisória para geração de energia impulsione a manufatura de energia renovável de forma desnecessária. “A demanda de energia e o crescimento do consumo destas fontes renováveis não teve o desempenho que se imaginava, apesar dos seus investimentos e agora a tendência de sobra de energia se torna ainda mais palpável”, diz Juliano.
O governo federal, no entanto, ainda busca formas de alcançar o planejamento e reduzir as contas de energia em 3,5%. Para isso, eles planejam usar recursos antecipados previstos na lei de privatização da Eletrobras.
Esses recursos serão direcionados para o pagamento da “conta covid”, que cobre os custos extras das distribuidoras de energia durante a pandemia, e da “conta escassez hídrica”, que liquida as faturas que sobraram da falta de chuva de 2020 a 2022, quando as empresas do ramo tiveram que pagar energia com maior valor acrescido.
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