Isso pode resultar em uma responsabilidade por qualquer pendência feita na transação
“Tenho uma dívida no cartão de crédito que emprestei para compras da empresa da minha irmã. Um escritório de cobrança me ameaçou, dizendo que pode fazer a penhora de bens e encaminhar o caso para o Cartório. Posso ser acionada por uma dívida de 2012?” G. S., por e-mail.
O empréstimo de nome é uma armadilha e, infelizmente, você está sentindo isso na pele. Quando alguém empresta o nome para que outra pessoa faça uma dívida, está assumindo responsabilidade por qualquer pendência feita nessa transação.
Ou seja, mesmo que a dívida tenha sido feita pela sua irmã para cobrir as despesas da empresa dela, como o cartão de crédito era seu, a pessoa acionada para pagar o valor devido será você.
Assim, as cobranças serão feitas para você e o seu nome pode, inclusive, ficar sujo ou protestado caso o pagamento não seja feito. Sabendo disso, eu sugiro que você procure sua irmã e peça para ela fazer o pagamento.
Explique o incômodo que você está passando e avise que você pode ficar com o nome sujo por conta disso. Caso ela não consiga pagar o valor de uma vez, vale a pena tentar uma negociação amigável com a empresa de cobrança.
Seja para conseguir um desconto significativo para pagamento à vista ou para obter condições de parcelamento que tornem a dívida possível de ser paga. Você pode até pedir ajuda para o Procon para fazer a negociação. Caso a dívida não seja paga, há, sim, a possibilidade de penhora de bens para a quitação. Mas vale ressaltar que isso não pode ser feito de forma automática.
Um processo judicial será aberto e você terá a chance de contestar essa penhora. Se a situação chegar a esse ponto, você precisará do auxílio de um advogado. Espero que consiga resolver, mas desse imbróglio você pode tirar uma lição: nome não se empresta. Quem faz isso está tentando ajudar, mas pode acabar com um grande problema financeiro.
MARCELA KAWAUTI aprendeu economia na graduação da Universidade de São Paulo e no mestrado da Fundação Getúlio Vargas, além de ter mais de dez anos de experiência. É economista-chefe do SPC Brasil e colaboradora do portal de Educação Financeira Meu Bolso Feliz.
Envie suas perguntas para Marcela Kawauti pelo e-mail anamaria@maisleitor.com.br