Direitos autorais das músicas de Sandy e Lucas Lima: o que acontece após a separação?

Sandy e Lucas Lima anunciaram a separação após 15 anos de casamento, ainda neste mês de setembro. O casal, que tem um filho de nove anos, afirmou que a decisão foi tomada em comum acordo e que não houve brigas ou mágoas.

A separação do casal levanta a questão dos direitos autorais das músicas que eles gravaram juntos. No Brasil, os direitos autorais são divididos entre os autores da obra, que são os compositores, e os intérpretes, que são os artistas que cantam as músicas.

No caso de Sandy e Lucas Lima, os dois são autores e intérpretes de muitas das músicas que eles gravaram juntos, como "Pra Sempre", "Meu Guri", "Amor e Saudade", "Você é a Música", "Areia", "Salto", "Nosso Nó(s)", "Me Espera", "Areia" e "Tudo Teu". 

A partilha dos direitos autorais deve ser feita de acordo com o regime de bens adotado pelo casal quando se casaram, segundo a advogada Patricia Valle Razuk, à Crusoé. Se o casal for casado no regime de comunhão parcial de bens, os direitos autorais serão divididos em partes iguais entre eles.

POSSIBILIDADES

No entanto, se o casal for casado no regime de separação total de bens, cada um ficará com os direitos autorais das músicas que ele compôs ou interpretou. Aqui estão algumas possibilidades para a partilha dos direitos autorais das músicas de Sandy e Lucas Lima:

• Partilha igual: Se o casal for casado no regime de comunhão parcial de bens, os direitos autorais serão divididos em partes iguais entre eles. Isso significa que Sandy e Lucas Lima ficarão com 50% dos direitos autorais de cada música.
• Partilha proporcional: Se o casal decidir dividir os direitos autorais de forma proporcional, eles levarão em consideração o percentual de contribuição de cada um na composição ou interpretação da música. Por exemplo, se Sandy compôs 70% de uma música e Lucas Lima compôs 30%, Sandy ficará com 70% dos direitos autorais dessa música.
• Manutenção dos direitos autorais: É possível que Sandy e Lucas Lima decidam manter os direitos autorais das músicas que eles gravaram juntos. Nesse caso, eles continuarão a receber royalties pelas músicas, mesmo que não estejam mais juntos.