Atacante Jô foi preso por falta de pagamento da pensão. Você conhece os direitos e deveres do benefício? Afinal, como funciona a pensão alimentícia?
Jô, jogador do Amazonas, foi preso pouco antes de uma partida da Série B do Campeonato Brasileiro por falta de pagamento da pensão alimentícia. O atacante ex-Corinthians e Atlético-MG seria titular, mas o clube precisou trocar a escalação às pressas: "Ele não estava com a delegação", explicou o técnico.
Policiais civis aguardavam a chegada da equipe ao Estádio Moisés Lucarelli, em Campinas (SP), mas o procurado não estava. De acordo com o ge, o veterano, de 37 anos, saiu do hotel junto com os companheiros em direção ao local da partida, mas deixou o ônibus da equipe.
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Ele pegou um carro particular, e foi encaminhado ao 10º Distrito Policial de Campinas. Às 22h30 da última segunda-feira (6), Jô foi conduzido para a cadeia anexa ao 2º Distrito Policial, no bairro São Bernardo, onde passou a noite.
O presidente do conselho deliberativo do Amazonas lamentou: "Estamos surpresos. Até difícil falar pela forma com que aconteceu, soubemos na porta do ônibus. Foi difícil para os atletas "Não incentivamos esse tipo de coisa, incentivamos que esses pagamentos aconteçam da forma mais correta possível".
Veja o momento que Jô deixa a delegacia, em Campinas; jogador foi transferido para o 2º Distrito Policial
— ge (@geglobo) May 7, 2024
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O mandado de prisão contra Jô foi expedido em 22 de abril, na cidade de Itagibá (BA). De acordo com o boletim de ocorrência, o atleta era considerado "procurado". Em depoimento, ele alegou que "não estava ciente do mandado de prisão, mas que tinha conhecimento do processo em tramitação".
Ainda segundo o BO, o prazo para o pagamento da pensão alimentícia venceu em 19 de abril. O advogado Artur Eugênio Matias, indicado pelo Amazonas para auxiliar o jogador na delegacia, afirmou que a dívida era "razoavelmente pequena": "Segundo a advogada que cuida do processo, está paga".
"Amanhã (terça-feira) essa dívida, para qualquer dúvida, será paga, e a gente espera que ele seja colocado em liberdade", acrescentou. Segundo apuração da ESPN, o Amazonas pagou a pensão em nome de Jô, que deve ressarcir o clube.
Jô tem oito filhos, dois com a atual mulher, Claudia Silva, e seis fora do casamento. Maiara Quiderolly, que tem Gabriel, de 1 ano e 4 meses, com o jogador, ironizou a prisão: "Um dia da caça, outro do caçador". A atleta e influenciadora não explicou se a dívida em questão seria com ela.
A pensão alimentícia é o valor regularmente pago por uma pessoa a outra, geralmente em casos de divórcio ou separação. O objetivo da quantia é garantir o sustento e as necessidades básicas de um filho ou cônjugue que não tem condições financeiras por conta própria.
A obrigação é estabelecida judicialmente e tem algumas variáveis. A quantia a ser transferida varia de acordo com a profissão, salário, idade e necessidades do beneficiário, além de outros fatores. Em caso de filhos, o pagamento costuma ser feito até a maioridade. No entanto, há exceções.
Como é o caso da continuação dos estudos, que prorroga o pagamento por mais um tempo determinado, ou deficiência, que pode garantir a pensão vitalícia. Por outro lado, caso o descendente assuma união estável, ainda que sendo menor de idade, ele perde o direito à pensão.
"Porque deixa de ser dependente", explica o advogado Lucas Costa, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). À AnaMaria, ele ressalta que mudanças nas condições da pensão alimentícia devem ser feitas através de uma ordem judicial. “Acordos informais ou o não pagamento sem a aprovação do tribunal podem resultar em consequências legais".
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