Saque de FGTS terá limite de R$ 500 por conta

Presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória que permite saques limitados do FGTS

Da Redação Publicado quinta 25 julho, 2019

Presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória que permite saques limitados do FGTS
Saque do FGTS é limitado a R$ 500 - iStock

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na tarde de quarta-feira (24), uma Medida Provisória que permite saques limitados a R$ 500 de contas ativas e inativas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e do PIS-Pasep. 

De acordo com o texto da MP, o saque ficará disponível de agosto até março de 2020, "sem prejuízo das hipóteses de movimentação" do Fundo previstas em lei. 

O ministro da Economia Onyx Lorenzoni afirmou que a medida vai injetar R$ 30 bilhões na economia neste ano e R$ 10 bilhões no ano que vem. Segundo ele, todos os trabalhadores poderão retirar recursos a partir de agosto e será uma opção. “O trabalhador tem toda a liberdade de usar esse recurso ou não”, disse. Ele ainda declarou que os valores podem mudar a partir do ano que vem..

A função do FGTS é proteger o trabalhador demitido sem justa causa mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Assim, o trabalhador pode ter mais de uma conta no Fundo, incluindo a do emprego atual e dos anteriores.
 

Último acesso: 17 Sep 2021 - 01:02:48 (1071551).