Doar sangue e medula óssea permite que funcionários tenham benefícios; saiba quais são a seguir!
Fabiana Justus foi diagnosticada em janeiro com Leucemia Mieloide Aguda, um câncer que afeta as células sanguíneas. No final de março, ela anunciou que recebeu uma doação de medula óssea. Você sabia que, além de praticar uma boa ação, é possível doar sangue e medula ósseadurante o expediente sem precisar repor o dia de trabalho ou sofrer desconto no salário?AnaMaria te explica!
Para os trabalhadores que atuam no regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), é permitido que falte ao trabalho para realizar as doações. De acordo com a legislação, artigo 473 da CLT, o empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia a cada 12 meses.
A advogada trabalhista do CSMV Advogados, Ariane Byun, explica que não se trata de uma folga, mas sim de um abono do dia fora do trabalho para realizar a doação que deve ser comprovada. Ou seja, é uma ausência sem desconto no salário e que não precisa ser compensada.
Além disso, em algumas regiões do país, doadores de sangue para órgão ou entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por município podem ter isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos.
Para os funcionários públicos há a dispensa da marcação de ponto no dia da doação de sangue para Bancos de Sangue de organismo estatal ou integrantes dele, desde que comprovada a doação. Aos prestadores de serviço, isto é, os que trabalham como Pessoa Jurídica (PJ), as garantias da CLT não se aplicam, então devem ser negociados diretamente com a empresa.
Já no caso da medula óssea a liberação do trabalho é feita para o dia da doação. Segundo a advogada, não há uma lei específica para esse caso. Porém, existe um Projeto de Lei em andamento, PL 1.777/2023, que busca conceder licença remunerada para doação de medula óssea no serviço público federal de até oito dias para os servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Quando a empresa pode negar o atestado médico de um funcionário?
Para doar, basta procurar um hemocentro em sua cidade. Na doação de sangue a contribuição é de uma bolsa de sangue que auxilia diversos tratamentos, incluindo os casos mais graves da dengue, que vive uma epidemia no Brasil.
Já a medula óssea ocorre por meio de um cadastro. Em São Paulo, por exemplo, esse processo pode ser feito na Santa Casa. Após a coleta da amostra, há a tipagem sanguínea, que, com os dados, abastece o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea no Brasil - REDOME. Cadastrado, quando alguém precisar, o doador é chamado para fazer sua contribuição para o paciente.
Isso acontece porque, no caso da medula óssea, são doadas as células tronco. Vale destacar que não é necessário qualquer procedimento cirúrgico para esse processo e que ele não é feito pela medula espinal.
O médico da Fundação Pró-sangue, hemocentro de São Paulo e um dos principais do país, Cássio Giannini explica que há dois métodos para isso: via corrente sanguínea, ou, pelos ossos da bacia, método este que ocorre com anestesia, mas não é um procedimento invasivo e demorado, pois leva em torno de duas horas.
Além de poder deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, a legislação brasileira prevê que o doador terá prioridade no recebimento de sangue, caso necessite de transfusão sanguínea futuramente.
Outra vantagem para os doam sangue é o atendimento preferencial em estabelecimentos, como bancos e serviços. Alguns municípios ainda concedem meia-entrada em estabelecimentos culturais como teatros e cinemas.
Para quem busca ajudar é preciso atender a alguns critérios. No caso da doação de sangue é necessário ter mais de 16 anos. Para menores de idade, é preciso uma autorização dos pais ou responsáveis. Os adultos podem doar até os 70 anos, mas, para isso, não pode começar a ser doador a partir dos 60 anos, é necessário adquirir esse hábito antes desta idade.
Já para a medula óssea, o cadastro pode ser feito entre 18 a 35 anos, faixa etária tida como a melhor para cauterizar as contribuições. Vale destacar que o cadastro ocorre nesse período, mas a doação de fato é feita conforme a demanda nacional e o doador permanece no cadastro até 60 anos, podendo realizar a doação até esta idade.
Mesmo envolvendo a coleta de sangue, as doações são independentes e, caso queira realizar as duas, devem ser feitas em momentos distintos. Antes de doar o sangue é necessário um preparo atendendo as seguintes especificações:
O médico da Fundação Pró-sangue explica que existem também algumas diferenças entre os homens e as mulheres para as doações.
Para eles é necessário um intervalo de 60 dias entre uma contribuição e outra, e no total podem doar até 4 vezes por ano. Já para elas, o intervalo é de 90 dias entre as doações, totalizando 3 por ano. “Para as mulheres há o fator menstrual. Assim, quando menstruadas, é recomendável esperar 7 dias após o ciclo. No caso de gravidez, ou possibilidade de gestação, e das que amamentam, é orientado a não doar e esperar a criança completar 12 meses”, afirma o médico.
Antes da doação de sangue é feita uma entrevista e exames para detectar algumas doenças transmissíveis pela corrente sanguínea como hepatite, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), doença de chagas e afins.
No caso da medula óssea, o processo se inicia com a entrevista e sorologia, análise sanguínea, e depois a coleta de uma amostra de sangue (10 ml) para compor o banco de dados. Consulte a lista de hemocentros cadastrados no REDOME aqui.
Como funciona o transplante de medula óssea? Fabiana Justus recebeu doação
Em ambos os casos é imprescindível levar um documento original com foto. Além disso, vale consultar o hemocentro da sua região e, se possível, agendar sua doação. Veja a lista de hemocentros brasileiros aqui.
O transplante de medula óssea é um tratamento essencial para diversas doenças que afetam as células sanguíneas, como leucemias e linfomas. Outro gesto muito importante é a doação de sangue.
Mesmo com sua relevância, o número de doadores ainda é aquém do necessário. A nível nacional, aproximadamente 1,4% da população brasileira doa sangue, o que representa 14 pessoas a cada mil habitantes, segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS) de 2022.
Em relação a medula óssea, o Brasil se destaca. O REDOME, vinculado ao Ministério da Saúde, é o terceiro maior registro do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da Alemanha. São mais de 5,5 milhões de brasileiros cadastrados.
Porém, é válido destacar que há o fator sorte associado às doações. Com base na genética, as chances de um indivíduo encontrar um doador ideal de medula óssea entre irmãos, de mesmo pai e mãe, é de 25%, enquanto que, entre indivíduos não aparentados, é, em média, de 1 em 100 mil. Ou seja, mesmo tendo muitos doadores, a compatibilidade não é garantida, necessitando de uma diversificação, isto é, mais pessoas cadastradas para doar.
Para quem vai receber esse gesto de solidariedade, a contribuição é ainda mais especial. Isso porque, no caso da medula óssea, ao se cadastrar no REDOME, a pessoa se torna um potencial doador habilitado para fazer o transplante, o que representa uma grande esperança de cura para pacientes oncológicos, como é o caso de Fabiana Justus.
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Já o sangue doado é tido como uma das principais terapias de tratamento utilizadas nos hospitais, salvando muitas vidas. “Doar sangue é um ato de amor. Não sabemos para quem é, mas será usado com certeza”, afirma o médico da Fundação Pró-sangue, Cássio Giannini.
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