Apesar da lei conferir a legalidade do aborto em casos de estupro, o presidente discorda da decisão
Da Redação Publicado em 24/06/2022, às 12h16
O presidente Jair Bolsonaro utilizou suas redes sociais, na última quinta-feira (23), para se posicionar contra o aborto da menina de 11 anos que foi vítima de estupro.
No Twitter, Bolsonaro escreveu que o aborto é "inadmissível" em qualquer caso, desconsiderando o fato dele estar previsto por lei como um direito da pessoa violada em casos de estupro.
"Um bebê de sete meses de gestação, não se discute a forma que ele foi gerado, se está amparada ou não pela lei. É inadmissível falar em tirar a vida desse ser indefeso", comentou.
No Brasil, a lei prevê a legalidade do aborto em três casos: quando a pessoa é estuprada, quando há risco para a vida da mãe ou em casos de anencefalia do feto (má formação do cérebro), de maneira que a criança não conseguiria viver fora do útero.
Dessa maneira, o caso da criança de 11 anos - o crime de estupro - está amparado pela lei. Além disso, nos três casos citados, não há limite de tempo para a interrupção da gravidez e não há necessidade de uma autorização judicial para realizá-la.
Para Bolsonaro, no entanto, o aborto "só agrava mais a tragédia" e tanto a menina quanto o feto deveriam ser protegidos do suposto “assédio maligno” dos grupos pró-aborto.
- A única certeza sobre a tragédia da menina grávida de 7 meses é que tanto ela quanto o bebê foram vítimas, almas inocentes, vidas que não deveriam pagar pelo que não são culpadas, mas ser protegidas do meio que vivem, da dor do trauma e do assédio maligno de grupos pró-aborto.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 24, 2022
O caso repercutiu na mídia depois que um hospital no sul do país se recusou a realizar o procedimento na criança e, quando levado para a Justiça, a juíza Joana Ribeiro voltou a negar à menina seu direito por lei, colocando-a em um abrigo longe da mãe.
Nas redes sociais, iniciou-se um movimento de indignação com a situação e frases como “criança não é mãe” e “estuprador não é pai” se espalharam pelo Instagram e pelo Twitter.
