Quarta-feira de Cinzas é feriado? Saiba o que diz a lei sobre o período de Carnaval

A folia acabou e, como a famosa expressão popular afirma que "o ano só começa depois do Carnaval", chegou a hora de por a mão na massa, certo? Para muita gente, não! Isso porque, em alguns lugares, os dias de folga são prolongados. Mas afinal, quarta-feira de Cinzas é feriado?

Todo ano a dúvida toma conta da cabeça dos brasileiros. Alguns trabalhadores voltam às atividades já no dia seguinte à terça-feira de Carnaval, outros, apenas na quinta-feira. E também tem quem e só retorna ao trabalho na outra semana. Não à toa a incerteza quanto às responsabilidades profissionais persiste.

Além do fim do Carnaval, o dia marca o início da Quaresma para a Igreja Católica. Mas as comemorações ficam só no âmbito religioso.

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PRECISO TRABALHAR?

De acordo com o calendário oficial deste ano, o Governo Federal considera o período entre segunda e às 14h de quarta-feira, como ponto facultativo. Isso significa que a quarta-feira de Cinzas não é um feriado nacional.

Logo, em empresas privadas, fica à cargo dos empregadores liberar - ou não - os funcionários na data religiosa. Possíveis folgas e compensações pelo dia cedido devem ser negociadas diretamente entre as duas partes. Caso o trabalhador se ausente do trabalho sem permissão e justificativa, poderá ser punido.

E NO CARNAVAL, É FERIADO?

O mesmo acontece com a terça-feira de Carnaval. Ao contrário do senso comum, a data não é feriado em boa parte do Brasil - também sendo definida como ponto facultativo. Por exemplo: no Rio de Janeiro, o dia foi declarado feriado estadual por meio da Lei 5243/2008.

Já em outros grandes centros, como São Paulo e Belo Horizonte, não. Ambas capitais consideram a data apenas ponto facultativo.

O QUE É PONTO FACULTATIVO?

Neste dia, apenas funcionários públicos são dispensados do serviço, com exceções a depender do cargo e instituição, sem prejuízo no salário.  Em feriados, todos os trabalhadores são dispensados. Caso trabalhem, precisam receber em dobro ou serem compensados em outra data.

Veja como fica a situação nas capitais brasileiras na quarta-feira de cinzas:

• Aracaju – ponto facultativo apenas para servidores públicos.
• Brasília – ponto facultativo até 14h.
• Belém – ponto facultativo até o meio-dia.
• Belo Horizonte – ponto facultativo o dia inteiro.
• Boa Vista – ponto facultativo o dia inteiro.
• Campo Grande – ponto facultativo até 13h.
• Cuiabá – ponto facultativo até 13h.
• Curitiba – ponto facultativo até 14h.
• Florianópolis – ponto facultativo até o meio-dia.
• Goiânia – ponto facultativo até 14h.
• João Pessoa – ponto facultativo até o meio-dia.
• Maceió – ponto facultativo o dia inteiro.
• Natal – ponto facultativo até 14h.
• Porto Alegre – ponto facultativo até meio-dia.
• Porto Velho – ponto facultativo o dia inteiro.
• Recife – ponto facultativo o dia inteiro.
• Rio Branco – ponto facultativo até meio-dia.
• Rio  de Janeiro – ponto facultativo o dia inteiro.
• Salvador – ponto facultativo o dia inteiro.
• São Luís – ponto facultativo o dia inteiro.
• São Paulo – ponto facultativo até o meio-dia.
• Teresina – ponto facultativo o dia inteiro.
• Vitória – ponto facultativo o dia inteiro.