A Justiça de São Paulo condenou o cantor a pagar R$ 50 mil pelo número mencionado na música “Bloqueado”
Da Redação Publicado em 01/06/2022, às 13h07
Gusttavo Lima foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização à proprietária do contato mencionado na música “Bloqueado”, segundo o colunista Rogério Gentile, do UOL.
A mulher, chamada de “L.C.”, passou a receber inúmeras ligações e mensagens de fãs do sertanejo devido à música. A situação piorou depois que o cantor incitou seus seguidores a telefonarem para o número e descobrirem quem era seu dono. "Tal fato gerou uma enxurrada de ligações e mensagens", declarou a defesa da mulher à Justiça.
A juíza responsável pelo caso, Tamara Hochgreb Matos, disse que apesar de não haver indícios de que Lima tenha agido com intenção de prejudicar a proprietária, ele também não teve cuidado em mencionar no refrão o número do celular dela.
Além disso, o fato dele ter incentivado seus fãs a chamarem o número agrava o fato, pois, de acordo com os artigos 186 e 187 do Código Civil, "aquele que por ato ilícito causar dano a outra pessoa, fica obrigado a repará-lo".
No entanto, a magistrada não concordou em retirar de circulação a versão da música que contivesse o número de L.C., já que “é conhecida e está disponibilizada a milhões de fãs”. Até 15 de dezembro, a música foi reproduzida 12,8 milhões de vezes no YouTube e 9,8 milhões no Spotify.
O sertanejo terá que pagar R$ 50 mil, acrescido de juros e correção monetária, à mulher prejudicada, valor inferior aos R$ 105 mil solicitados por L.C. O cantor, que ainda não apresentou defesa no processo, pode recorrer da decisão.
Para Rogério Gentile, a assessoria de imprensa do cantor informou que o advogado que representa Gusttavo Lima, Cláudio Bessas, tomou conhecimento da decisão e vai recorrer.
Gusttavo Lima tem sido um dos nomes mais comentados nos últimos dias. Isso porque o cantor está atrelado a uma polêmica envolvendo os cofres públicos e os cachês milionários de seus shows. A pressão tem sido tanta que, na última segunda-feira (30), o sertanejo fez uma live em seu Instagram.
O choro durante o desabafo não veio à toa, afinal, Gusttavo pode ser punido seriamente, ficando de dois a oito anos sem fazer shows com cachê de verba pública. As consequências vão depender da investigação que o Ministério Público está realizando em alguns estados do Brasil.
O MP quer saber por que as prefeituras contratam o mesmo serviço — show de Gusttavo Lima — por quantias distintas. Por outro lado, um artista pode ser contratado sem licitação, pois é o único a oferecer o próprio serviço.
Caso o cantor seja condenado, é possível que se burle o que foi estipulado. Afinal, basta que uma empresa ofereça o show do sertanejo para as prefeituras do Brasil. Contudo, a condenação, de fato, de Gusttavo Lima é uma hipótese longinqua.
Advogados do meio acreditam que dificilmente o artista será condenado, principalmente por ter relevância nacional e contar com apoio político no país.
