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Hospital é condenado a pagar R$ 81 mil por privilegiar parto de Giovanna Ewbank

Dois casais que também tiveram filhos e foram proibidos de regalias entraram com ação judicial

Da Redação Publicado em 02/12/2020, às 14h14 - Atualizado em 09/12/2020, às 10h10

Giovanna e Zyan, seu terceiro filho com Bruno Gagliasso - Reprodução/Instagram
Giovanna e Zyan, seu terceiro filho com Bruno Gagliasso - Reprodução/Instagram

Um hospital maternidade do Rio de Janeiro, onde Giovanna Ewbank deu à luz Zyan, em julho, será processado pela segunda vez. O motivo é que a instituição privilegiou os famosos ao permitir a entrada de um fotógrafo para acompanhar o parto, medida proibida para os demais pacientes por conta da pandemia.

O 8º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro destacou o tratamento desigual aos pais e o "sentimento de frustração, revolta e diminuição" dos anônimos. Os pais serão indenizados em R$ 41.800. O processo foi publicado no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

"Nessa linha de raciocínio, constata-se que a conduta da ré caracterizou privilégio não abarcado pela ordem jurídica, violação à eticidade, ao princípio da isonomia, ao direito básico à prestação adequada e transparente, em dissonância com o princípio da boa-fé objetiva, concluindo-se pela falha na prestação do serviço e pela lesão aos direitos da personalidade”, informou o arquivo, publicado pelo blog ‘Migalhas’, especialista em notícias jurídicas.

Em outubro, a clínica também foi processada por outro casal. Na condenação, registrada no 6º Juizado Especial Cível, na Gávea, Zona Sul do Rio, eles receberam R$40.000.

Assim que a pandemia começou no Brasil, em março, o hospital determinou que os pacientes não teriam mais a permissão de levar fotógrafos e outros acompanhantes para a sala de perto, a fim de respeitar os protocolos de segurança. A “brecha” foi cedida para Ewbank e Gagliasso.

“A Perinatal informa que sua política atual de não autorizar a presença de fotógrafos na sala de parto está mantida. Um gestor de uma de nossas unidades abriu uma exceção e autorizou a entrada de um fotógrafo que apresentou teste negativo de COVID-19”, comunicou o órgão assim que mães começaram a se manifestar nas redes sociais em setembro.