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Saída temporária de presos: quando é, como ela funciona e por qual motivo é importante ficar atento

Medida visa ressocialização dos presos, mas gera polêmica na sociedade

*Renata Rode, colunista de AnaMaria Digital Publicado em 16/09/2023, às 08h00

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Saída temporária de presos é um dos direitos dos presos. - Matthew Ansley/Unsplash
Saída temporária de presos é um dos direitos dos presos. - Matthew Ansley/Unsplash

Milhares de presos deixaram os presídios na última terça-feira (12), com previsão de retorno na próxima segunda-feira (18). Trata-se da 3ª saída temporária do ano, cuja duração prevista é de sete dias no calendário definido pelo Tribunal de Justiça. Sendo assim, criminosos famosos, como Alexandre Nardoni, Gil Rugai e Lindemberg Alves estão entre os beneficiados com a medida. Você deve estar se perguntando: como pode?

A saída temporária de presos é um assunto que costuma render bastante discussão e divergências em parte da sociedade. Trata-se de uma forma de ressocialização dos presos, ajudando-os a manter o vínculo com o mundo externo e, assim, evitando que eles cometam novos crimes.

Mas vale lembrar que nem todos os presos possuem esse direito. Na verdade, apenas os presos do regime semiaberto – ou seja, que podem trabalhar durante o dia e retornar para dormir no presídio à noite. "Para ter o benefício, é preciso ter cumprido no mínimo 1/6 da pena total, no caso de presos primários, e 1/4 se ele for reincidente. Além disso, o preso precisa ter bom comportamento”, ressalta o advogado criminalista Émerson Tauyl, especialista em Segurança Pública e Direito Militar.

O advogado explica que, para sair do sistema prisional, o preso tem o dever de fornecer à Justiça um endereço onde possa ser encontrado, durante o período em que estiver fora do sistema prisional. Local cadastrado, a pessoa responsável é consultada a respeito da recepção do preso. Diariamente, ele também precisa permanecer com base no endereço informado.

"No período em que estiverem fora do sistema prisional, não é permitido ao preso frequentar bares, boates, ser flagrado alcoolizado ou se envolver em qualquer delito. Além disso, o detento deve estar no endereço durante o período noturno", explica o especialista. "Caso seja flagrado descumprindo as regras, ou cometendo crimes, isso resulta na suspensão do benefício e retorno imediato ao presídio.”

QUANDO ACONTECEM AS SAIDINHAS?

Este ano, as saídas temporárias aconteceram de 14 a 20 de março, de 13 a 19 de junho e, agora, em setembro. A última acontecerá de 23 de dezembro a 3 de janeiro. Apesar da boa intenção da medida, de fazer com que a pessoa seja reinserida na sociedade e não volte mais a cometer crimes, muito acabam não retornando ao presídio, como mostram os dados históricos: na virada de 2019 para 2020, 1.487 presos não retornaram; em 2021, foram 1.465; e, em 2022, 1.614 detentos.

Em linhas gerais, a falta de efetivo e as burocracias administrativas não permitem um controle assíduo e individualizado dos presos, explica Tauyl. Segundo o criminalista, alguns presos possuem “dívidas" com o crime organizado e, no tempo fora do sistema prisional, recebem “missões” a serem cumpridas durante o período, como forma de punição ou mesmo de extinguir a sua falta.

É importante destacar que, na lei denominada “pacote anticrime” de 2020, o preso condenado por crime hediondo - que resulta em morte - não tem mais direito à saída temporária. Contudo, somente para crimes cometidos a partir do ano em que a lei foi mudada.

DICAS GERAIS DE SEGURANÇA

  • Ao sair de casa, fique atento em relação às pessoas que estão na rua. Evite sair quando estranhos estiverem próximos ao portão de acesso da sua residência;
  • Lembre-se: assaltante não tem rosto e nem idade, ou seja, qualquer um pode ser um criminoso em potencial e a diferença pode estar no fator surpresa (ladrão) ou na atenção (você).
  • Dentro do veículo, dirigindo ou como passageiro, redobre a atenção. Em especial, os momentos mais críticos para um motorista são a saída e chegada em casa.
  • Nunca, em hipótese alguma, ingresse em sua casa se algum veículo ocupado por pessoas desconhecidas estiver parado perto da entrada da sua casa. Também redobre a atenção com transeuntes próximos ao portão de acesso. Dê voltas no quarteirão se preciso, até que a rua esteja livre para sair ou ingressar.
  • Se tiver com crianças no veículo, tente deixar o cadeirão do lado oposto ao do motorista (se estiver sozinho) ou solte o cinto da criança e o seu próximo ao local de desembarque. Isso poderá ajudar a arrebatá-la de maneira rápida em caso de um assalto.
  • Se o veículo estiver na rua, seja rápido para entrar ou sair.
  • No trânsito, evite parar no semáforo com os vidros abertos, além de manter bolsas, carteiras e aparelhos celular fora do alcance visual de quem está do lado externo do veículo. Lembre-se, ladrão gosta de facilidade!
  • Outro fator importante é o de manter uma distância razoável do veículo da frente, pois caso tenha a necessidade de realizar uma saída evasiva terá condições e não ficará vulnerável ao acaso.
  • Quando utilizar bolsas, mantenha próxima ao corpo e, caso esteja acompanhada de outra pessoa, deixe a bolsa no meio, de modo que fique protegida entre você e quem o acompanha.
  • Evite usar joias, relógios e, principalmente, utilizar o aparelho celular para receber ou realizar ligações enquanto caminha. Também tenha atenção ao mexer em aplicativos.

*RENATA RODE é escritora nata, desde os 11 anos (idade em que escreveu seu primeiro livro). Repórter, jornalista formada e curiosa, é também autora de livros sobre comportamento e ghost writer. Já foi repórter de celebridades na Record TV, colunista especial do UOL e aqui, na Revista AnaMaria vai falar sobre  assuntos pertinentes ao Universo Feminino, sempre com um toque de irreverência.
Instagram: @renata.escritora

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