Cartórios evitam que crianças sejam alvos de bullying por seus nomes
Redação Publicado em 24/01/2023, às 13h32
Nomes diferentes e pra lá de polêmicos! Seu Jorge e sua namorada, Karina Barbieri, passaram por um perrengue ao tentarem registrar seu recém-nascido com o nome de 'Samba'.
O filho do casal, que nasceu no último fim de semana, não pôde ser batizado com o nome escolhido pelos progenitores. O motivo? O 28° Cartório do Jardim Paulista negou tal pedido. As informações são da Band.
O sambista foi ao local com seus advogados, tentando resolver a situação por vias legais. A estrela já havia dito em entrevista no mês de outubro de 2022 que planejava chamar seu quarto filho de 'Samba'.
Os internautas se dividiram em opiniões: enquanto alguns seguidores afirmam que 'Samba' é criativo, outros criticaram os pais por aparentemente não terem colocado um nome comum no filho.
Apesar de não haverem nomes proibidos, a Lei de Registros Públicos fala sobre vetar nomes que possam expor o indivíduo ao ridículo ou gerem constrangimento desnecessário. Tal legislação foi criada em 1973. Termos ofensivos ou palavrões também não são permitidos .
A justificativa do tribunal foi que a criança poderia, no futuro, sofrer humilhações com tal nome. O fundamento da resposta legal está no artigo 55 da Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973, está escrito: “O oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, observado que, quando os genitores não se confirmarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos”.
